quinta-feira, 12 de dezembro de 2024
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Insatisfação na caserna com o ajuste fiscal

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Fundo Constitucional: “Vamos entrar em mais uma guerra”, afirma Ney Ferraz

A fala do secretário de Economia do DF ao Correio veio após coletiva em que Haddad propôs mudar a forma de cálculo do Fundo Constitucional

A declaração do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na manhã desta quinta-feira (28/11), de que pretende mudar a forma de cálculo do Fundo Constitucional repassado ao DF repercutiu entre o alto escalão do governo local. O secretário de Economia do DF, Ney Ferraz Júnior, falou sobre a proposta do ministro de mudar a forma do cálculo do fundo.

Ao Correio, o gestor da pasta declarou que “vamos entrar em mais uma guerra”. A frase remete ao ano passado, quando houve a tentativa de acabar com o repasse da União ao DF. Na época, a proposta, no entanto, foi retirada do projeto que instituiu o Arcabouço Fiscal.

Adequação

De acordo com o ministro Fernando Haddad, a medida ocorre para que a regra aplicada ao resto do país seja adotada também para os repasses que são feitos ao DF. “Não pode haver um descasamento entre o fundo de desenvolvimento regional de um ente federado e o fundo de um país inteiro consagrado na reforma tributária”, avaliou.

“Então, vamos compatibilizar pelo IPCA, neste momento, aquilo que vai ser acrescido também, no espírito de manter as despesas obrigatórias também nos limites do arcabouço fiscal”, destacou Haddad.

Desgaste

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), também reagiu à tentativa de diminuir o repasse do FCDF. Ao Correio, o chefe do Executivo Local classificou a iniciativa como uma tentativa de prejudicar a população do Distrito Federal, relembrando o desgaste enfrentado no ano passado durante debates sobre o fundo.

“Infelizmente, o governo federal insiste em tentar atingir a população do Distrito Federal. Tentaram no ano passado e não conseguiram. Agora, reapresentam essa medida absurda”, afirmou. “Vamos debater e reunir a sociedade do Distrito Federal, juntamente com nossa classe política, para mostrar o quanto essa iniciativa é inadequada. Contamos com o apoio das lideranças do Congresso Nacional, com as quais manteremos um diálogo aberto”, destacou.

 

Por Arthur de Souza do Correio Braziliense

Foto: Ed Alves/CB/D.A Press / Reprodução Correio Braziliense

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