O deputado Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação (FPME), destaca a necessidade de acelerar a tramitação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e evitar entraves ideológicos que possam atrasar sua aprovação. Ele elogia a criação de uma comissão especial que concentre todas as discussões em um único espaço, permitindo que o projeto chegue mais rapidamente ao plenário.
Além da articulação na Câmara, Brito revela que a senadora Tereza Leitão (PT-PE) já solicitou uma aproximação dos debates do PNE nas duas Casas, a fim de evitar mudanças posteriores que possam comprometer a celeridade do processo. “Ela pediu para a gente tentar fazer uma conversa próxima ao Senado para que possamos acelerar ao máximo, incorporando elementos desde o primeiro texto e evitando retrabalho”, explicou o parlamentar nesta quarta-feira (19/3), durante almoço promovido pela FPME.
Brito comenta também que o texto inicial do PNE era “fortemente ideológico à esquerda”, mas reconhece que o Ministério da Educação (MEC) fez ajustes para corrigir o problema. No entanto, ressalta que ainda há pontos que precisam ser equilibrados para contemplar demandas de diferentes espectros políticos. “Não dá para ser um texto de rolo compressor. A gente aprova, mas se ficam 200 deputados contra, não é legal”, enfatizou.
Para evitar embates desnecessários e garantir um PNE mais técnico e eficaz, o deputado propõe focar em pontos de consenso, como na Primeira Infância. Segundo ele, essa etapa da educação deve ser acompanhada por um sistema de monitoramento e responsabilização mais claro. “Hoje, o PNE estabelece 20 metas. Mas se o gestor não cumprir, não há consequências. Precisamos de regras mais entendíveis e mecanismos para que a sociedade possa cobrar resultados, não criminalmente, mas politicamente”, defendeu.
O deputado estima que a comissão especial para o PNE funcione entre quatro e seis meses, mas pretende articular com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que os trabalhos sejam concluídos em quatro meses.
“O objetivo é entregar um PNE que seja amplamente aprovado e represente um avanço real para a educação brasileira, sem ser dominado por disputas ideológicas que apenas atrasam o progresso”, concluiu Brito.
*Estagiária sob supervisão de Andreia Castro
Por Alicia Bernardes do Correio Braziliense
Foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press / Reprodução Correio Braziliense
