“É muito difícil conviver com a incerteza, com a sensação de que o tempo está passando e de que não temos nenhum controle sobre isso”. O relato é de uma servidora pública que sonha em ser mãe e recorreu ao serviço de reprodução humana assistida do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para tentar realizar esse desejo ao lado da companheira.

No entanto, as duas se depararam com uma situação sem previsão de regularização: a suspensão do serviço que depende de esperma de doador na rede pública do Distrito Federal, após o fim da parceria da Secretaria de Saúde (SES-DF) com o banco de sêmen há quatro anos. A falta do serviço afeta, principalmente, casais homoafetivos e mulheres inférteis que tentam o processo de reprodução por meio da fertilização in vitro (FIV).

A mulher, de 35 anos, que pediu para não ser identificada, contou ao Metrópoles que centenas de famílias estão com o processo parado por conta da falta do banco.

“Entrei pela regulação que solicita que a gente faça a triagem na atenção básica, depois a intermediária e depois na de alta complexidade. Fiz vários exames de sangue e imagem, todas as consultas solicitadas, chegando na Reprodução Humana do Hmib, fizeram toda a entrevista, pegaram todos os exames e, ao final, nos relataram que simplesmente há quatro anos não tem banco de sêmen”, contou.

Para a servidora, uma das maiores preocupações é o tempo de fertilidade feminina. “Somos um casal homoafetivo, temos 35 anos e sabemos que nossa fertilidade não vai esperar. Enquanto o tempo passa, nossas chances diminuem. Fazer a FIV na rede particular é um custo completamente fora da nossa realidade, e por isso depositamos nossas esperanças no SUS”, disse.

Em nota, a Secretaria de Saúde informou que o serviço de reprodução humana assistida com uso de sêmen de doador está temporariamente suspenso. “A pasta está adotando as medidas administrativas e legais necessárias para viabilizar a contratação de um novo fornecedor e restabelecer o serviço”, disse.

A secretaria também afirmou que o processo de contratação está em andamento e que “não é possível informar previsão para retomada do atendimento, nem estimativa de fila de espera para os procedimentos que dependem da utilização de sêmen do doador”.

A pasta informou, ainda, que a doação de sêmen está em fase de regularização e que o processo segue tramitando na secretaria. Os demais tratamentos que não dependem da doação de sêmen, segundo a SES-DF, estão funcionando normalmente.

“Sonho distante”

“Eles fazem todo o procedimento para chegar lá na frente e não ter como engravidar e ainda nos disseram que não podemos contratar o serviço de disponibilização de sêmen de forma particular”, acrescentou a servidora.

A servidora contou que deu início ao procedimento em abril e que foi informada que a previsão para ser chamada é de até 1 ano e meio.

“Estamos nos sentindo muito impotentes diante de toda essa situação. O sonho de formar nossa família parece cada vez mais distante, e isso tem causado muita angústia, tristeza e até descrença de que um dia conseguiremos realizar esse sonho”, afirmou.

Segundo dados da Secretaria de Saúde, foram realizados, até março deste ano, 59 fertilizações in vitro (FIV), 16 inseminações intrauterinas (IIU) e 64 transferências de embriões congelados (TEC). Já em 2025, foram realizados 125 ciclos de FIV, 32 de IIU e 109 de TEC.

A mulher afirma que tem sido difícil conviver com a incerteza do procedimento e que muitas vezes a sensação é de que o tempo está passando e de que não há nenhum controle sobre isso.

“Muitas vezes nos sentimos invisibilizadas, desrespeitadas e sem perspectiva, como se nosso sonho de sermos mães estivesse ficando cada vez mais distante por motivos que fogem totalmente da nossa vontade”, relatou.

Falta de informação

Essa realidade também faz parte da rotina da pedagoga Isadora Robayo, 29 anos, que também aguarda pela retomada do serviço. A mulher contou ao Metrópoles que ela e a companheira, de 26, deram início ao procedimento em maio de 2025 e passaram por todos os exames necessários e pelas etapas de regulação.

“Entramos na fila oficialmente no Hmib em maio de 2026. Agora, a orientação é aguardar até o banco de sêmen retornar. O contrato com o banco de sêmen parceiro acabou em 2022, e desde então os casais que necessitam do banco de sêmen para o procedimento estão parados na fila”, disse.

Enquanto aguarda a renovação do contrato ou a realização de uma licitação para contratação de um novo banco de sêmen, Isadora diz que faltam informações sobre o andamento do processo.

“O que preocupa é que já tem alguns anos que está suspenso e o tempo é um fator importante para esses procedimentos, pois só pode ser feito até certa idade. Eles não nos dão prazo algum ou qualquer informação sobre a atual fase em que o processo está, e poderiam dar pelo menos alguma estimativa de retorno”, afirmou.

A idade também é uma preocupação para Isadora, já que, segundo ela, o tempo de espera pode influenciar as possibilidades de realizar o tratamento.

“Para a gente ainda há um tempo viável, mas fico imaginando como deve ser angustiante para casais com idade mais próxima ao limite, sem ter nem previsão de retorno do serviço, isso fora o tempo na fila quando o serviço retornar”, declarou.

De acordo com a pedagoga, a falta de informações sobre o andamento do processo aumenta a frustração e a incerteza sobre a retomada do serviço.

“Ficamos preocupadas com a demora para a volta do serviço, considerando o tempo que já está suspenso. Gostaríamos muito que desse certo pelo Hmibs, já passamos por todos os outros passos necessários para chegar até a fila. Mas, se não houver tempo hábil, pretendemos tentar pela rede privada sim”, declarou.

Decisão judicial

Para uma mulher de 38 anos recorrer à Justiça foi o único caminho encontrado para tentar realizar o sonho de ser mãe por meio da fertilização in vitro (FIV), com sêmen de doador anônimo, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão favorável foi obtida pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), e o tratamento autorizado judicialmente após a interrupção do serviço na rede pública por falta de banco de sêmen disponível no DF.

Diagnosticada com infertilidade primária e baixa reserva ovariana, a paciente procurou a DPDF depois que a SES-DF suspendeu o procedimento.

Diante disso, a DPDF enviou um pedido de tutela de urgência à Justiça. O pedido foi acolhido, com o entendimento de que a suspensão violava direitos fundamentais, como o direito à saúde, à dignidade e ao planejamento familiar. A Defensoria também reforçou que a legislação brasileira e as normas do SUS preveem a oferta gratuita de fertilização in vitro.

Ação na Justiça

Em 2023, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) entrou com uma ação civil pública para que o programa fosse retomado. Na época, porém, uma liminar foi negada.

Segundo o MPDFT, o processo segue em tramitação, mas ainda está sem decisão. “Nesse meio tempo, têm sido realizadas reuniões entre o MPDFT e a SES para discutir formas de retomar o serviço, independente da ação judicial”, informou a pasta.

Um dos pontos levantados no processo pelo órgão, é a possibilidade do agravamento psicológico e social das pacientes que aguardam na fila para a realização do tratamento, uma vez que o avanço da idade biológica reduz a chance de fertilização, aumenta os riscos gestacionais e o surgimento de síndromes no feto, sem nenhuma perspectiva de o Distrito Federal solucionar o problema.

A ação também sustenta que estão preenchidos os requisitos para a concessão da tutela de urgência, uma vez que o programa de reprodução assistida está suspenso e não há previsão de retorno.

O juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no entanto, indeferiu o pedido de liminar. Na decisão, ele considerou que não houve falta de transparência, uma vez que a suspensão do programa foi comunicada na página oficial da SES-DF e em veículos de comunicação.

Fonte Metrópoles
Foto: Lara Abreu/Metrópoles