O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), sob comando do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, está desenvolvendo um mapa nacional das organizações criminosas com o objetivo de orientar políticas de combate à criminalidade e à reincidência penal. A iniciativa foi destacada por Fachin durante agenda em Bauru (SP) nesta sexta-feira (31/10).
Segundo o ministro, o mapeamento permitirá identificar os principais pontos de atuação dessas organizações em todo o país, fornecendo dados para que o sistema de justiça, incluindo polícias federal e estaduais, desenvolva estratégias mais efetivas.
Fachin ressaltou que o trabalho também está ligado às ações de reinserção social de pessoas privadas de liberdade, como forma de reduzir a formação de grupos criminosos dentro dos presídios.
“Temos também procurado evidenciar que, no Brasil, mais do que nunca, proteger direitos humanos significa também estar atento à segurança pública”, disse.
De acordo com ele, melhorar as condições dos presídios brasileiros também é uma forma de combate ao crime organizado, já que uma prisão que respeita direitos individuais e que seja organizada de forma sistematizada não se torna uma “escola do crime”, mas um ambiente de reeducação social.
As declarações foram feitas dias depois da operação policial mais letal do Rio de Janeiro, que deixou ao menos 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão.
A agenda em Bauru marcou a celebração da conclusão do projeto-piloto do Seeu (Sistema Eletrônico de Execução Unificado) em São Paulo, que integra os processos de execução penal, e incluiu ações do plano Pena Justa voltadas à empregabilidade de presos e à proteção social de pessoas custodiadas.
Por Revista Plano B
Fonte CNN Brasil
Foto: Gustavo Moreno/STF