A operação começa às 4h. No pátio do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), na Papuda, 251 detentos alinham-se de cabeça baixa e braços para trás. Submetidos a uma rigorosa revista antes de ganhar a rua, iniciam, ao lado de outros 1.222 presidiários de outras duas unidades do DF, o ritual da saída temporária, benefício mais polêmico da execução penal. A medida, prevista como etapa de transição para a liberdade, porém, esbarra na impressão de que os problemas do sistema prisional cabem no saidão. Nas cinco saídas temporárias realizadas no DF em 2026, 7.517 presos foram liberados; 29 não retornaram, o equivalente a 0,39% do total.

Pouco depois das 7h de uma quinta-feira, um aparato de policiais penais prenuncia a chegada de três a quatro ônibus lotados de presos vindos do CIR. O coletivo estaciona na plataforma inferior da Rodoviária do Plano Piloto. O ritual das mãos para trás se prolonga até a descida dos degraus. Do lado oposto da via, parentes vasculham, entre centenas de cabeças raspadas, os rostos familiares.

Fique por dentro das notícias que importam para você!

Naquele mesmo horário, a 13km dali, o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) libera outros 1.157 detentos. A fiscalização mantém o rigor, mas, desta vez, eles deixam o galpão a pé. Mais distante, no Gama, 65 internas atravessam os portões da Penitenciária Feminina (PFDF). No total, são 1.473 custodiados. Os números correspondem ao último saidão, entre 10 e 14 de setembro.

Quem cumpre o semiaberto no CPP beneficia-se de uma outra saída: a quinzenal. São 1.455 presos aptos à medida, informou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF). A cada 15 dias, eles deixam a unidade às 7h de sábado e devem retornar às 16h de domingo. Nas 33 horas fora da prisão, precisam obedecer a regras. Permanecer em casa é uma delas.

Furto 

Pedro Henrique da Silva deixou a cadeia com outros 735 detentos em 29 de agosto, um sábado. Pela manhã e à tarde, planejou um furto de joias em um shopping da área central. Colocou na mochila luvas, cordas, martelo e chave de fenda.

À noite, perto do fechamento do shopping, entrou em uma loja de roupas fitness e furtou camisetas, shorts e duas mochilas de marca. Depois, abriu um buraco no teto para alcançar uma joalheria. Passou a madrugada lá e separou ao menos 18 relógios.

A movimentação chamou a atenção dos seguranças na manhã seguinte. A PM foi acionada. Um dos policiais viu, a distância, as pernas de Pedro balançando para fora do forro. Ele foi preso às 10h50. O furto é investigado pela Polícia Civil e há a suspeita da ligação de Pedro com uma quadrilha de Santo Antônio do Descoberto (GO) especializada no furto a joalherias de todo o país.

Naquela mesma saída, outros seis detentos não retornaram ao CPP na tarde de domingo. Juntos, os sete representam menos de 1% dos 735 liberados. Na internet, a reação foi outra. Vinte dias antes do furto, Brasília havia assistido a uma barbárie cometida, segundo a investigação, por outro preso beneficiado pelo saidão.

Barbárie

Leonardo Ferreira de Almeida deixou o CIR na quinta saída temporária do ano, em 6 de agosto. Sem ter onde passar o período do benefício, abrigou-se na casa de Francisca Almeida, 70 anos, que o conhecera na cadeia durante as visitas ao filho. Sensibilizada com a situação, ofereceu a Leonardo a própria casa. Na madrugada de 10 de agosto, ele a matou estrangulada e estuprou duas jovens que estavam no imóvel. Foi preso quatro dias depois.

Os dois episódios tensionaram o debate acerca do saidão. Autoridades públicas, políticos e representantes da sociedade civil recorreram às redes sociais para defender o fim do benefício. Os crimes passaram a ser usados como argumento para associar a saída temporária ao risco de reincidência, uma associação que os números, segundo especialistas ouvidos pela reportagem, precisam dimensionar.

A repercussão social em torno de crimes graves cometidos por presos do saidão é compreensível, afirma a promotora de Justiça Vanessa de Souza Farias, uma das coordenadoras do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri/MPDFT). São casos que, segundo ela, exigem investigação, responsabilização e análise dentro da execução penal. Mas há desproporcionalidade na exposição.

“O preso que sai, cumpre todas as condições impostas e retorna à unidade prisional no dia e no horário determinados não vira notícia. Por isso, pode surgir uma percepção social de que o descumprimento é a regra, quando os próprios dados da administração penitenciária indicam justamente o contrário”, destaca.

Doutor em direito e pesquisador do Grupo Candango de Criminologia (GCCrim/FD/UnB), Welliton Caixeta Maciel relaciona os “geradores de pânicos” morais ao lucro para indústrias da segurança. “Quanto maior a difusão da insegurança, do medo, de pânicos morais e representações sociais deturpadas sobre a reintegração social de apenados, maior o lucro para as empresas de tecnologias e serviços de segurança privada”, explica.

Reinserção social

Pela Lei de Execução Penal, os saidões integram o processo de ressocialização do preso. Retornar à cadeia na hora e no dia estabelecidos é prova de que o custodiado aprendeu a seguir regras, entende a Justiça.

Sofia Fromer, advogada e coordenadora de comunicação do Justa, centro de pesquisa voltado ao campo da economia política da Justiça, amplia a conta para além do preso e chama a atenção para as família. Muitos parentes percorrem longas distâncias para visitar os encarcerados, enfrentam o custo do transporte e ainda levam a chamada “cobal” — pacote com alimentos, produtos de higiene, roupas e medicamentos.

No DF, as visitas ocorrem a cada 15 dias e duram duas horas. Uma cobal custa, em média, R$ 200. Quem leva em todas as visitas desembolsa ao menos R$ 400 mensais. Para muitas famílias, diz Sofia, o custo pesa. “Além dos parentes arcarem com os itens a serem levados, precisam se desdobrar para o trajeto. Em São Paulo, por exemplo, tem unidades que ficam a nove horas de distância. Muitos não têm dinheiro e nem condições físicas para visitar. O saidão promove esse encontro e mantém o vínculo familiar”, explica Sofia.

Os especialistas avaliam que o saidão é apenas uma peça de uma estrutura maior. Vanessa de Souza ressalta que nenhum mecanismo de execução penal, isoladamente, produz ressocialização. A saída precisa alinhar-se a trabalho, educação, qualificação profissional, fortalecimento dos vínculos familiares, assistência social, saúde e preparação efetiva para o retorno à liberdade.

O problema, segundo a coordenadora do Nupri, é que a discussão costuma começar pelo fim da pena, quando deveria percorrer todo o caminho anterior. “Se queremos reduzir a reincidência, precisamos perguntar: durante o período de encarceramento, essa pessoa estudou? Trabalhou? Recebeu qualificação profissional? Teve acesso adequado à saúde? Houve preparação para o retorno ao mercado de trabalho e à convivência social? É nesse ponto que precisamos avançar muito.”

Indignação sem ação

Depois do assassinato e dos estupros atribuídos a Leonardo, políticos criticaram os saidões nas redes sociais. “Bandido bom é bandido morto”, escreveram alguns. Passada a indignação, porém, pouco se falou sobre políticas voltadas ao sistema prisional.

Em uma busca no sistema de Projetos e Proposições, no site da Câmara Legislativa do DF, constam 33 projetos de lei apresentados, entre 1991 e 2026, relacionados ao sistema prisional. Há propostas para a implementação de câmeras corporais em policiais, programas de educação, suspensão do saidão em datas comemorativas, incentivo fiscal a empresas contratantes de detentos, entre outras.

Até a atenção de candidatos e ocupantes de cargos públicos às políticas prisionais é calculada e, segundo Welliton Caixeta, tende a acompanhar a possibilidade de capitalização política. “O que temos observado, historicamente, é uma dissonância muito grande em termos de propostas políticas durante a campanha, e uma grande confusão e conluios entre o público e o privado durante mandatos”, ressalta.

O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo e um investimento tímido no sistema penal, apontam os dados do Justa. No estudo Funil de Investimentos da Segurança Pública nos Estados Brasileiros, divulgado na última quinta-feira, o centro de pesquisa constatou que, para cada R$ 5.423 destinados às polícias, R$ 1.169 foram gastos com o sistema prisional e apenas R$ 1 com políticas exclusivas para pessoas egressas. Em média, os investimentos voltados a essa população correspondem a 0,001% dos gastos estaduais.

O levantamento detalha, ainda, os gastos com as forças de segurança de 26 unidades da Federação, incluindo o Distrito Federal. No ano passado, o montante chegou a R$ 103,5 bilhões. As polícias militares concentraram a maior parcela, com R$ 60,7 bilhões, seguidas pelas polícias civis, com R$ 22,2 bilhões, e pelas polícias técnico-científicas, com R$ 2,8 bilhões.

O gargalo, avalia Sofia Fromer, não está apenas no volume de recursos destinado à segurança, mas no subinvestimento em políticas voltadas aos egressos do sistema prisional, consideradas relevantes para a ressocialização e a redução da reincidência. “É uma lógica inversa. Quando falamos das políticas, falamos do trabalho, da educação, do vínculo familiar, multidisciplinar e da assistência social”, assinala.

A falta de investimento também aparece no perfil educacional dos presos. Cerca de um quarto (25,2%) da população carcerária do DF tem ensino médio completo, segundo dados obtidos pela Seape-DF via Lei de Acesso à Informação (LAI). São 4.567 custodiados. Outros 75 são analfabetos e 7.267 não concluíram o ensino fundamental. Apenas 357 terminaram algum curso superior; 404 chegaram a inciá-lo, mas não concluíram.

A promotora Vanessa reconhece a necessidade de ampliar as oportunidades de trabalho e estudo dentro do sistema prisional. Defende a aprovação e a implementação do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário, de maneira que os recursos gerados pelo trabalho prisional sejam efetivamente reinvestidos na expansão das atividades produtivas, na qualificação profissional e na melhoria das condições de cumprimento da pena.

Para ela, uma política penitenciária eficiente precisa garantir a segurança e disciplina nas unidades e criar condições para reduzir a reincidência depois da liberdade. “O trabalho e a educação não representam benefício indevido ao preso. São instrumentos de segurança pública, porque o interesse da sociedade é que aquela pessoa, quando retornar ao convívio social, tenha melhores condições de não voltar a delinquir.

Fonte Correio Braziliense
Foto: Ed Alves/CB/D.A Press