O ministro Luís Roberto Barroso discursou, nesta quinta-feira (25/9), na sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado afirmou que a Corte “cumpriu bem” o papel de defender o Estado democrático de Direito, “apesar do custo pessoal de seus ministros”.
Barroso destacou que o Supremo respeita a tripartição dos Poderes, mas que é necessário atuar em temas delicados para a sociedade. “Num mundo polarizado, o Congresso Nacional nem sempre consegue legislar sobre determinadas matérias. Mas os casos chegam ao Tribunal e nós precisamos julgá-los”, disse.
“Há complexidades e problemas nesse modelo que reserva para o Supremo Tribunal Federal esse papel. Porém, cabe enfatizar, com todas essas circunstâncias, esse é o arranjo institucional que nos proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade institucional sob a Constituição de 1988”, comentou o ministro.
Segundo ele, “apesar do custo pessoal dos seus ministros e o desgaste de decidir as questões mais divisivas da sociedade brasileira, o Supremo Tribunal Federal cumpriu e bem o seu papel de preservar o Estado de direito e de promover os direitos fundamentais”. “Aqui, entre nós, mulheres, negros, comunidade LGBT, pessoas com deficiência e populações indígenas tiveram seus direitos protegidos.”
Ao encerrar o discurso, o magistrado também elogiou o próximo presidente do Supremo, Edson Fachin, que assumirá o cargo na segunda-feira (29/9), com o ministro Alexandre de Moraes como vice-presidente.
“É motivo de alegria para mim e uma sorte para o país saber que o Tribunal estará agora nas mãos honradas e sob a mente brilhante do meu querido amigo de quase toda a vida, Luiz Edson Fachin, uma das melhores pessoas que conheci ao longo de toda a minha jornada, que já vai longa”, concluiu.
Luís Roberto Barroso foi bastante aplaudido ao final de sua fala. A plateia e os ministros presentes se levantaram para aplaudir o magistrado — que ocupa a presidência da Corte desde 2023.
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
Foto: Luiz Silveira/STF
