A decisão do governo federal de estender por mais 30 dias a desoneração tributária da gasolina é considerada importante pelo Sindicombustíveis DF. A prorrogação atua como um instrumento para amenizar os impactos diretos da crise internacional do petróleo sobre a economia e sobre os consumidores.

Segundo a entidade, a iniciativa reflete um esforço importante do poder público, especialmente diante de um cenário desafiador caracterizado pela persistência das tensões internacionais e pela valorização contínua do petróleo.

Entenda o cálculo real do benefício por litro

A divulgação de uma redução de R$ 0,89 por litro necessita de esclarecimento técnico para a compreensão adequada dos motoristas. O montante apresentado pelo governo não representa a concessão de um novo desconto integral nas bombas.

Uma desoneração correspondente a R$ 0,63 por litro já vigorava desde setembro. Portanto, ao considerar o desconto prévio existente, o benefício adicional anunciado agora corresponde a R$ 0,26 por litro de combustível.

Repasse dos preços nas bombas depende das distribuidoras

Os reflexos práticos da mudança tributária sobre os valores finais cobrados aos motoristas estão condicionados à estrutura de funcionamento do setor de combustíveis:

• Os postos revendedores não compram combustíveis de forma direta da Petrobras;
• O fornecimento para o comércio varejista é feito por intermédio das empresas distribuidoras;
• Os efeitos da nova desoneração sobre os preços ao consumidor dependerão de como essa redução tributária será incorporada aos custos de aquisição dos postos.

O presidente do Sindicombustíveis DF, Paulo Tavares, informou que a instituição continuará acompanhando de perto toda a implementação prática da medida no mercado.

A atuação da entidade tem como foco defender maior transparência na formação dos preços em toda a cadeia de abastecimento. Esse processo deve ocorrer respeitando a livre concorrência e a autonomia comercial de cada empresa.

Nota do Sindicombustíveis

Governo amplia desoneração da gasolina, mas redução adicional é de R$ 0,26 por litro

O Sindicombustíveis DF considera importante a decisão do Governo Federal de ampliar, por mais 30 dias, a desoneração tributária da gasolina, como instrumento para amenizar os impactos da crise internacional do petróleo sobre a economia e os consumidores.

É fundamental esclarecer que a redução anunciada de R$ 0,89 por litro não representa um novo desconto integral. Desde setembro, já vigorava uma desoneração de R$ 0,63 por litro. Portanto, o benefício adicional anunciado agora corresponde a R$ 0,26 por litro.

Entendemos que a medida representa um esforço importante do poder público, especialmente diante da persistência das tensões internacionais e da valorização do petróleo.

Entretanto, é necessário esclarecer que os postos revendedores não adquirem combustíveis diretamente da Petrobras, mas das distribuidoras. Dessa forma, os efeitos da nova desoneração sobre os preços ao consumidor dependerão de como essa redução tributária será incorporada aos custos de aquisição dos postos.

O Sindicombustíveis DF continuará acompanhando a implementação da medida, defendendo maior transparência na formação dos preços em toda a cadeia de abastecimento, respeitando a livre concorrência e a autonomia comercial de cada empresa.

Paulo Tavares

Presidente do Sindicombustíveis DF

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

Fonte Correio Braziliense
Foto: Bruna Gaston/CB/D.A Press