Na reunião desta quinta-feira (28/8) da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, parlamentares da base do governo voltaram a responsabilizar gestões anteriores pelo aumento de fraudes contra aposentados e pensionistas. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo, dirigiram perguntas à defensora pública federal Patrícia Bettin Chaves, que reforçou as informações apresentadas em seu depoimento sobre irregularidades em descontos associativos.
Paulo Pimenta iniciou sua fala agradecendo o trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) durante a reconstrução no Rio Grande do Sul e destacou a importância das informações trazidas pela defensora. Ele afirmou que os primeiros sinais de irregularidades em larga escala na Previdência foram registrados em 2019 e que o grupo de trabalho do Ministério Público Federal (MPF) foi criado naquele ano devido ao volume de denúncias. “Houve aumento exponencial de entidades fantasmas cadastradas e uma explosão de descontos sem autorização durante o governo Bolsonaro”, declarou.
O deputado também questionou por que a Defensoria só ajuizou uma ação civil pública em 2025, mesmo diante de alertas feitos por integrantes do grupo de trabalho desde 2019. Em resposta, Patrícia Chaves afirmou que a DPU ingressou formalmente no grupo de trabalho apenas em 2020 e que, nesse período, foram ajuizadas diversas ações individuais em defesa de segurados. Ela explicou que as ações coletivas sobre os descontos associativos partiram de outros órgãos, como o MPF, e que a Defensoria concentrou sua atuação em casos de empréstimos consignados e fraudes específicas.
O senador Randolfe Rodrigues, por sua vez, citou que uma das causas principais das fraudes foi o vazamento de dados pessoais e o uso indevido da biometria, apontados em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2024. Ele perguntou se a inclusão de uma norma que vedasse o compartilhamento dessas informações teria dificultado a atuação das quadrilhas. A defensora respondeu que “os fraudadores teriam mais dificuldade, com certeza”.
Randolfe então lembrou que uma emenda com esse teor chegou a ser proposta pela oposição em 2019, mas foi vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). O senador também ressaltou que a medida provisória de agosto de 2022, assinada por Bolsonaro e seus ministros, revogou a revalidação periódica de dados, o que, segundo ele, facilitou o avanço do esquema criminoso.
Por fim, o líder do governo elogiou a decisão da atual gestão de suspender todos os descontos após a operação da Polícia Federal em maio de 2025. Questionada sobre os efeitos de uma medida semelhante se tivesse sido adotada em 2019, Patrícia Chaves afirmou que “certamente a fraude não teria ocorrido dessa forma”.
A declaração foi usada por Randolfe para reforçar a narrativa de que a omissão de gestões anteriores abriu caminho para o assalto a aposentados e pensionistas em todo o país.
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
