O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou, nesta quinta-feira (7), por unanimidade, o projeto de parcelamento do solo para ampliação do Lote 1 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), localizado na Quadra 6 do Setor de Administração Federal Sul (SAF Sul). A proposta é aumentar a área em mais 7.830 m², incorporando áreas adjacentes.
O objetivo é viabilizar a futura construção do Bloco G — projeto de Oscar Niemeyer e Hermano Montenegro — e regularizar estruturas que já existem no lote, como guaritas e torres de resfriamento do sistema de ar-condicionado central.
“Foi uma solicitação do Superior Tribunal de Justiça, para construção de um edifício anexo que já estava previsto no projeto original do STJ, mas, pela forma como foi criado lá atrás, não caberia o bloco. É uma adequação simples, com audiência pública realizada e manifestação do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)”, informou o presidente do Conplan e secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz.
Relator da iniciativa, o representante da Casa Civil do Distrito Federal, Renato Ramos, lembrou que a ampliação permitirá a retomada das obras do Bloco G da sede do STJ, possibilitando o acréscimo de áreas úteis de trabalho. “O projeto está em plena conformidade com a legislação urbanística e ambiental vigente, cumprindo integralmente os requisitos estabelecidos”, ressaltou em seu parecer.
Após a aprovação do Conplan, a medida será incluída em um Projeto de Lei Complementar (PLC) e encaminhada à Câmara Legislativa do DF (CLDF) para desafetação da área a ser incorporada ao lote existente.
Residencial Reserva das Oliveiras
O colegiado também aprovou o parcelamento do solo denominado Residencial Reserva das Oliveiras, localizado no Jardim Botânico. O local possui uma área total de 65.041,01 m², onde são permitidos usos comerciais, prestação de serviços, institucional, industrial e residencial. O projeto ainda destina 9.083,62 m² a Espaços Livres de Uso Público (Elups). A expectativa é o parcelamento atender até 200 habitantes em 80 casas.
*Com informações da Seduh-DF
Por Revista Plano B
Fonte Agência Brasília
Foto: Divulgação/Seduh-DF
