Em uma sessão tumultuada, com direito a briga entre deputados, a Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17/7), o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, conhecido por ambientalistas como o “PL da Devastação”.
O texto tramitava há mais de duas décadas no Congresso. Recebeu 267 votos favoráveis, 116 contrários e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode vetar trechos da proposta. Confira como votou cada deputado do Distrito Federal:
- Rafael Prudente (MDB) SIM
- Alberto Fraga (PL) SIM
- Bia Kicis (PL) SIM
- Erika Kokay (PT) NÃO
- Fred Linhares (Republicanos) SIM
- Gilvan Máximo (Republicanos) SIM
- Julio Cesar Ribeiro (Republicanos) SIM
- Reginaldo Veras (PV-DF) NÃO
Atualização: a priori, o Correio tinha pontuado que o deputado do Distrito Federal Reginaldo Veras (PV-DF) não tinha registrado presença no quórum de votação. Contudo, o parlamentar esclareceu que um “problema com o Infoleg (serviço digital da Casa) na última votação não contabilizou no quórum”, mas que o deputado realizou o voto por escrito. O Correio atestou a participação do parlamentar com a declaração de voto.
As novas regras de proteção ambiental criam exceções em licenças para obras consideradas estratégicas e facilitam algumas autorizações por meio de uma simples declaração de compromisso, entre outras medidas.
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
