A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) finalizou, nesta sexta-feira (15), o cronograma de visitas a todas as 35 regiões administrativas do Distrito Federal. Com objetivo de conversar com os administradores das cidades e entender as necessidades de cada uma delas, a agenda teve início em 21 de julho e contou com idas a duas RAs por dia.
A ideia de um relacionamento ainda mais próximo com as administrações surgiu de conversa entre o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira, e o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo.
A pasta visitou as RAs sempre com representantes de todas as áreas de fiscalização: atividades econômicas, obras e resíduos. A Subsecretaria de Operações e a Unidade de Fiscalização e Operações Especiais também participou das reuniões. “Foram quatro semanas em que pudemos nos apresentar não apenas a administradores, mas também às equipes que compõem o gabinete. Pessoas que tratamos via SEI todos os dias, mas não tínhamos o contato direto ou o telefone”, explica José Airton Lira, chefe de gabinete da DF Legal.
As demandas variaram de cidade para cidade. Entre os temas mais citados esteve o descarte irregular de lixo, parcelamentos irregulares, lotes sujos, água servida e fiscalização a quiosques e ambulantes.
Os encontros também serviram para sanar dúvidas quanto a cobrança do preço público, das taxas de Execução de Obras e de Funcionamento de Estabelecimento, do funcionamento de determinadas ações fiscais e orientações a respeito do Decreto nº 46.003/2024, que trata da ocupação de área lindeiras por comércios estabelecidos.
“Essa proximidade da DF Legal com as equipes das administrações regionais traz grande ganho para as ações fiscalizatórias, na medida que há o compartilhamento de informações sobre as necessidades e especificidades de cada região administrativa. É uma interação entre órgãos essencial para que as ações de governo, em se tratando do cuidado com o crescimento ordenado das cidades, sejam mais eficazes”, afirma o secretário executivo das Cidades, Takane do Nascimento.
*Com informações da DF Legal
Por Revista Plano B
Fonte Agência Brasília
Foto: Ivonildo Lira/DF Legal
