O governo federal vai tentar uma nova aproximação com o Congresso nas próximas semanas para que o tema da regulação das plataformas digitais volte à agenda dos legisladores, afirmou o Secretário de Politicas Digitais da Presidência da República, João...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), expôs recentemente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o desejo de buscar uma conciliação institucional para a redução das penas aplicadas a pessoas que participaram dos atos antidemocráticos após as eleições de...
A prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes, acionou a Justiça, com base na Lei Maria da Penha, contra o deputado federal André Janones (Avante), com quem manteve um relacionamento amoroso entre 2014 e 2018.
Na época em que tinham uma...
Ao assumir, em 2022, uma vaga no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o desembargador federal Eduardo Morais da Rocha viu diante de si uma montanha. Nada menos que 42.962 processos estavam em tramitação no gabinete 1, além de outros...
Um grupo de cerca de mil indígenas que protestava na Esplanada dos Ministérios, nesta quinta-feira, foi dispersado com o uso de bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo, depois de avançar contra as grades de proteção que cercavam o gramado do...
Os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriram divergência nos processos que correm na Corte sobre 17 réus acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — que culminaram...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, está tendo crescentes dificuldades para manter sua agenda, inclusive a pauta prioritária que anunciou no decorrer desta semana: a Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública. Segundo ele, há uma convergência...
O líder do União Brasil na Câmara, deputado Pedro Lucas (União Brasil-MA), foi confirmado pelo governo como novo ministro das Comunicações, nesta quinta-feira (10/4). O anúncio foi feito pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, depois de uma reunião...
O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o perdão aos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 — que culminaram na depredação dos prédios dos três Poderes. Nesta quinta-feira (10/4), ele disse que não está interessado...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (10/4), que os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisarão devolver os valores recebidos pela chamada "revisão da vida toda". A decisão impacta diretamente...