O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o governador Ibaneis Rocha (MDB), a vice-governadora Celina Leão (PP) e outros políticos e ex-integrantes das forças de segurança do DF.
De...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (6) a análise da validade de regras relativas ao crime de sequestro internacional de crianças. As normas estão previstas na Convenção de Haia, ratificada pelo Brasil em 2000.
No Brasil, as regras...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6) o pedido de liberdade feito pela defesa do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. Ele é um dos oficiais das forças especiais do Exército – os...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso por diversos...
CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmou nesta quarta-feira (5) que é errado dizer que o tribunal é o responsável pelo avanço das facções criminosas no Rio de Janeiro.
É uma resposta de Fachin...
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma réplica da Constituição de 1988 durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada nesta terça-feira (4) durante...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 27 deste mês uma audiência de conciliação sobre o pagamento de emendas parlamentares. O assunto se arrasta desde o ano passado, quando o magistrado suspendeu emendas...
No discurso de abertura do ano do Judiciário, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a necessidade de atuar pela defesa da democracia, conclamou a união entre os Poderes e exortou um esforço pelos...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos casos de ofensas dirigidas a pessoas negras.
Com a decisão, o colegiado decidiu rejeitar a tese...
