Brasília
DF terá de pagar pensão a filhas de mulher que teve gaze esquecida no corpo
Por Roberta Leite* A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve uma decisão que obriga o Distrito Federal a pagar pensão mensal a duas filhas de uma paciente que morreu após complicações em decorrência de um erro médico durante uma cesárea....
Justiça
CNJ prolonga afastamento de juiz Marcelo Bretas por mais 90 dias
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 90 dias o afastamento cautelar do juiz federal Marcelo Bretas, que foi responsável pelo braço da Lava Jato no Rio de Janeiro e é alvo de três processos disciplinares por sua atuação na...
Justiça
Justiça prolonga uso da Força Nacional em ações de proteção ambiental
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prorrogou por 90 dias o uso da Força Nacional em ações de proteção ambiental, em apoio às missões do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).A atuação dos agentes da...
Justiça
Anatel diz que maioria das operadoras cumpriu suspensão do Rumble
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou nesta segunda-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um balanço do bloqueio da rede social Rumble no país.Na sexta-feira (21), Moraes determinou a suspensão após a plataforma não...
Justiça
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O plenário virtual da corte julgou a ação nessa sexta-feira (21) à...
Justiça
Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para manter a decisão da Corte que considerou inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) sobre os valores depositados em planos...
Justiça
Alimentos estão mais baratos, mas preços devem cair mais, diz ministro
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (20) que já é possível encontrar alimentos com preços mais em conta em supermercados do país. Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, ele...
Justiça
Norma do CNJ autoriza decisões escritas por IA e revisadas por juiz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (18) novas regras para o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) pelo Poder Judiciário, incluindo a previsão de que minutas de decisões judiciais possam ser escritas por meio de...
Economia
Toffoli anula processos contra Palocci na Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) anular os processos abertos contra o ex-ministro Antonio Palocci, na Operação Lava Jato.Na decisão, o ministro aplicou os precedentes da Corte que consideraram o ex-juiz Sergio...
Justiça
Fachin destrava julgamento de recursos sobre Lei da Anistia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (18) aceitar a tramitação de dois processos que tratam da responsabilidade de ex-agentes estatais por crime cometidos durante a ditadura militar.Com a decisão, voltarão a tramitar recursos...
Latest News
Paralamas do Sucesso celebram 40 anos com show com estádio lotado
A banda Os Paralamas do Sucesso está realizando uma turnê para celebrar os 40 anos de carreira. O grupo se apresentou no...
