Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (12) que o Brasil vive uma “epidemia de violência doméstica”.A declaração de Barroso foi feita na abertura da sessão do Supremo. Em discurso em alusão ao Dia Internacional da Mulher,...

Cem estudantes da rede pública do Distrito Federal vão poder aproveitar uma vivência internacional educacional no Reino Unido de forma gratuita. A oportunidade será possibilitada por meio do programa Pontes para o Mundo, lançado pelo Governo do Distrito Federal...

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de prisão quando o Congresso acabou com a chamada “saidinha” de presos continua a ter direito ao benefício.  Nove dos...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da instituição apresentando instabilidade e dificuldade de acesso pelos usuários.Em nota, o STJ informou ter identificado e neutralizado os ataques...

A história de Rubens Paiva é a representação a violência na ditadura militar. Mas agora, 54 anos após ter sido levado de casa pelos agentes da repressão, o ex-deputado federal pode se tornar o símbolo de um novo entendimento do Supremo...

Em um dia de turbulência no mercado doméstico e internacional, o dólar voltou a superar a barreira de R$ 5,90 e atingiu o maior nível em mais de 1 mês. A bolsa de valores caiu pela terceira vez na semana e...

Por Laura Santoianni Lyra Pinto* e Samantha Teresa Berard Jorge** — Como garantir os cuidados dos filhos quando o casal se muda para o exterior por motivos profissionais?Conciliar o momento profissional dos pais com os interesses e cuidados dos filhos pode...

O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente nacional da OAB e atual procurador constitucional da entidade, avalia que é um atentado contra a soberania nacional a ação judicial apresentada nos Estados Unidos, pelo Rumble e por uma empresa de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão foi dedicada somente às sustentações das partes envolvidas. A data da votação será...

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe,...