A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de prisão quando o Congresso acabou com a chamada “saidinha” de presos continua a ter direito ao benefício.
Nove dos...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a ser alvo de ataques cibernéticos nas últimas 48 horas, com o portal da instituição apresentando instabilidade e dificuldade de acesso pelos usuários.
Em nota, o STJ informou ter identificado e neutralizado os ataques...
A história de Rubens Paiva é a representação a violência na ditadura militar. Mas agora, 54 anos após ter sido levado de casa pelos agentes da repressão, o ex-deputado federal pode se tornar o símbolo de um novo entendimento do Supremo...
Em um dia de turbulência no mercado doméstico e internacional, o dólar voltou a superar a barreira de R$ 5,90 e atingiu o maior nível em mais de 1 mês. A bolsa de valores caiu pela terceira vez na semana e...
Por Laura Santoianni Lyra Pinto* e Samantha Teresa Berard Jorge** — Como garantir os cuidados dos filhos quando o casal se muda para o exterior por motivos profissionais?
Conciliar o momento profissional dos pais com os interesses e cuidados dos filhos pode...
O advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente nacional da OAB e atual procurador constitucional da entidade, avalia que é um atentado contra a soberania nacional a ação judicial apresentada nos Estados Unidos, pelo Rumble e por uma empresa de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A sessão foi dedicada somente às sustentações das partes envolvidas. A data da votação será...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa aos policiais penais do Distrito Federal (DF) e garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe,...
Por Roberta Leite*
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) manteve uma decisão que obriga o Distrito Federal a pagar pensão mensal a duas filhas de uma paciente que morreu após complicações em decorrência de um erro médico durante uma cesárea....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais 90 dias o afastamento cautelar do juiz federal Marcelo Bretas, que foi responsável pelo braço da Lava Jato no Rio de Janeiro e é alvo de três processos disciplinares por sua atuação na...
