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terça-feira, fevereiro 4, 2025
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Justiça

Supremo abre nesta segunda-feira trabalhos de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa os trabalhos em 2025 nesta segunda-feira (3). A Corte estava em recesso desde dezembro do ano passado.A sessão solene que marcará o retorno às atividades jurisdicionais deve começar às 14h de segunda feira....

Governo atende STF e indígenas e regulamenta poder de polícia da Funai

O presidente Lula (PT) assinou nesta segunda-feira (3) um decreto para regulamentar o poder de polícia da Funai. Agora, os servidores da autarquia poderão notificar infratores e apreender e destruir instrumentos usados para violar os direitos dos povos indígenas.O...

Barroso diz que não há lugar no Brasil “para quem não aceita a democracia”

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta segunda-feira (3/2), que não há lugar no Brasil para quem “não aceita a democracia”. O magistrado discursou na abertura das atividades do Judiciário neste ano de...
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