Justiça

Entenda o que é pneumonia silenciosa, que tem alertado autoridades de saúde

Um tipo de pneumonia conhecida como “silenciosa” tem gerado preocupação entre médicos e pais. Embora menos perceptível nos primeiros sintomas, essa forma da doença — também chamada de pneumonia assintomática, atípica ou subclínica — pode levar a complicações graves...

STJ: relator vota para que tempo de amamentação reduza pena de presas

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (9) para que o tempo dedicado por uma presa a amamentar e cuidar de seu filho recém-nascido seja considerado um trabalho para fins de redução...

Caso Marielle: Moraes abre prazo para alegações finais da PGR e réus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (10) prazo de 30 dias para a apresentação das alegações finais na ação penal do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em...

STF inicia julgamento sobre lista de cobertura dos planos de saúde

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (10) o julgamento que vai definir sobre a validade da lei que obrigou os planos de saúde a cobrir procedimentos que não estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar...

MPF também vai investigar compra do Banco Master pelo BRB

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação preliminar para apurar a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição financeira pública ligada ao governo do Distrito Federal. O procedimento preliminar foi instaurado nesta terça-feira (8) pelo MPF no...

STJ julgará recurso que reforça que qualquer ato após o “não” é estupro

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, em 23 de abril, um recurso (embargos infringentes) que vai finalmente decidir uma questão fundamental no que se refere à violência contra a mulher. A Justiça definiu que,...

Ministério Público do DF investigará compra do Banco Master pelo BRB

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou nesta terça-feira (1°) que vai investigar a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição financeira ligada ao governo do DF. De acordo com o Ministério Público, foi...

Moraes nega apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (18) pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão do ministro foi tomada após a Procuradoria-Geral da...

Norma sobre sobras eleitorais pode levar 7 deputados a perder mandato

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13) que sete deputados federais podem perder os mandatos. A decisão tem validade imediata, mas depende da Justiça Eleitoral e a Câmara dos Deputados para ser efetivada.  A decisão foi tomada no processo no...

Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (12) que o Brasil vive uma “epidemia de violência doméstica”. A declaração de Barroso foi feita na abertura da sessão do Supremo. Em discurso em alusão ao Dia Internacional da Mulher,...

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Bancos de leite do DF celebram Dia Mundial de Doação de Leite Humano

Ao longo de maio, os bancos de leite humano (BLHs) e os postos de coleta (PCLHs) operados pela Secretaria...