Para discutir a regulamentação da atividade fotográfica em locais públicos do Distrito Federal, o deputado distrital Martins Machado (Republicanos) promove uma audiência pública nesta quarta-feira (18), às 9h30. O encontro será realizado na Câmara Legislativa e tem como foco principal os ensaios fotográficos realizados em áreas como o Parque da Cidade.

A iniciativa surge após relatos de frequentadores do parque que se sentiram incomodados ao serem fotografados sem autorização durante sessões de fotos. A situação gerou controvérsias e levou a suspensões temporárias da prática pela administração do local, até que novas diretrizes fossem definidas.

A proposta da audiência é reunir diversos setores da sociedade — fotógrafos profissionais, usuários dos espaços públicos, juristas, gestores e representantes da sociedade civil — para um debate aberto. O objetivo é buscar alternativas que conciliem a liberdade artística e profissional dos fotógrafos com a proteção à privacidade dos cidadãos, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

“Nosso compromisso é com o equilíbrio. Sabemos da importância da fotografia como expressão artística e fonte de renda, mas também precisamos garantir que o uso dos espaços públicos aconteça de forma respeitosa para todos. Essa escuta mútua é essencial para buscarmos soluções viáveis e justas”, afirmou o deputado Martins Machado.

A audiência será aberta ao público e contará com a participação de representantes da Secretaria de Esporte e Lazer, além de entidades ligadas à fotografia. A expectativa é que o debate contribua para o desenvolvimento de regras claras que assegurem tanto o direito ao trabalho quanto a privacidade dos frequentadores desses espaços.

Com informações da assessoria de imprensa do deputado Martins Machado

Por Revista Plano B

Fonte Jornal de Brasília

Foto: Divulgação/Embratur