O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Tarcísio de Freitas (Republicanos) — governador do Estado de São Paulo. O pedido solicita a instauração de um inquérito penal para apurar suposta tentativa de Tarcísio de auxiliar a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) do país.

Bolsonaro está proibido de sair do Brasil desde fevereiro de 2023, quando seu passaporte foi apreendido a pedido da PGR, que considerou a possibilidade de fuga do réu como uma tentativa de se livrar de uma possível condenação na Suprema Corte. Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado.

Apesar disso, Tarcísio teria telefonado para ministros do STF para solicitar a ida de Bolsonaro aos Estados Unidos, com o objetivo de negociar a taxa imposta pelo presidente norte-americano Donald Trump ao Brasil.

Na carta endereçada a Lula, Trump impõe uma tarifa de 50% aos produtos brasileiros, sob a alegação de que Bolsonaro estaria sendo perseguido pelo judiciário. Para Tarcísio, Bolsonaro seria a figura política mais adequada para a negociação, visando à diminuição da taxa aplicada ao país.

A interpretação da petição é que a atitude de Trump demonstra uma intenção de “afastar o ex-presidente e réu Jair Bolsonaro da jurisdição pátria do Supremo Tribunal Federal, impedindo a aplicação da lei penal”. O documento ressalta que, de acordo com o Código Penal, é crime a conduta de “auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão”.

A petição argumenta que, ao utilizar a influência de seu cargo de governador para que Jair Bolsonaro pudesse deixar o país e se encontrar com Donald Trump, Tarcísio “evidencia o uso da influência política do cargo de governador para tentar afastar Jair Bolsonaro da aplicação da lei penal”. 

Por Revista Plano B

Fonte Correio Braziliense       

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados e Reprodução/Redes sociais