Nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina, nesta segunda-feira (4/8), que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar e seja proibido de usar qualquer aparelho eletrônico, inclusive celulares.  

Em cumprimento a decisão, a Polícia Federal realizou a apreensão de um aparelho iPhone na residência do ex-presidente, localizada no Jardim Botânico. Além disso, Bolsonaro também está proibido de receber visitas, exceto de advogados e pessoas previamente autorizadas pelo STF. 

A decisão vem após a veiculação de um vídeo nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em que o pai participa por telefone de manifestações bolsonaristas realizadas no domingo (3/8), incluindo um dos principais atos, na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. O vídeo foi excluído das redes sociais horas depois.

Apesar de não ter comparecido presencialmente, Bolsonaro usou o telefone para se dirigir aos manifestantes em diferentes cidades do país. Segundo Moraes, isso caracteriza violação das medidas cautelares anteriormente impostas, incluindo o uso da tornozeleira eletrônica e a proibição de manter qualquer tipo de comunicação com outros investigados.

“Não há dúvida de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário Brasileiro”, escreveu Moraes na decisão.

Por Revista Plano B

Fonte Correio Braziliense      

Foto: Minervino Júnior/CB/D.A.Press