A base governista na Câmara dos Deputados avalia a melhor forma de buscar a responsabilização dos parlamentares que protagonizaram os atos de obstrução das sessões plenárias nesta semana. A ideia é utilizar os instrumentos previstos no Regimento Interno da Casa para aplicar as punições. O conselho de Ética é Decoro Parlamentar informou que ainda não recebeu nenhuma representação.

De acordo com o disposto no art. 15, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, condutas que visem impedir ou obstaculizar as atividades legislativas podem sujeitar os parlamentares a medidas como suspensão cautelar do mandato por até seis meses. A medida é defendida por lideranças como a deputada Erika Kokay (PT-DF), que vê nos atos uma tentativa explícita de calar o Legislativo para proteger aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

“Você tem a previsão no próprio regimento da Casa, a previsão regimental de atos de obstrução em sessões em curso. Mas o que aconteceu aqui é absolutamente inadmissível, e as pessoas que provocaram esse sequestro… Porque foi um sequestro, se usurpou o Parlamento, se tirou o Parlamento da própria sociedade para que ele pudesse ficar refém dos interesses imediatos que querem anistiar criminosos e golpistas”, afirmou a deputada, em entrevista ao Correio.

Kokay aponta que a ofensiva bolsonarista vem prejudicando o trâmite normal da Casa, nos últimos meses, chegando ao ápice com a tomada da Mesa e confronto direto com a presidência da Casa. Segundo ela, houve uma articulação para transformar o Parlamento em refém de pautas autoritárias: “As pessoas que provocaram esta ação não podem ficar simplesmente impunes, têm que ser responsabilizadas. Porque o que nós vimos aqui é o que Ulysses Guimarães falava: é tentar primeiro calar o Parlamento”.

Para a parlamentar, a articulação política para medidas concretas já está em andamento. “Eu diria que isso é um processo que está em discussão sobre as medidas necessárias para que nós possamos ter uma posição muito dura sobre o que aconteceu aqui. Mas a principal preocupação nossa era de retomar os trabalhos legislativos”, enfatizou.

Erika Kokay considera simbólica a reabertura da sessão plenária, após dias de bloqueio. “O fato de estarmos funcionando hoje em uma sessão significa que nós conseguimos libertar o Parlamento dos seus sequestradores. E que nós estamos, portanto, fazendo com que o Parlamento volte a trabalhar na sua função principal, que é representar o povo nos seus interesses, estabelecer as leis”, frisou.

O episódio, de acordo com a petista, marca uma escalada autoritária sem precedentes desde o fim da ditadura e início da redemocratização. “Eu diria que esse foi o momento mais lamentável de minha trajetória política. Porque eu comecei a minha vida política enfrentando a ditadura. A impressão que se tem é que estavam tentando retornar a um período que foi muito traumático e muito cruel para o povo brasileiro.”

Ela também denuncia a atuação coordenada de parlamentares que apoiam abertamente ações de interferência estrangeira contra o Brasil, como as sanções do governo Trump contra o Brasil. “O que nós estamos vendo são atos de verdadeira traição à pátria, com todo o apoio que eles estão efetivando às medidas do próprio Trump e dizendo que eles mesmos estão articulando essas medidas contra o Brasil. Portanto, são pessoas que não têm qualquer respeito pelo país, cometem outro crime, que é o crime contra a própria nação, e que buscam a todo momento afrontar a própria democracia”, disse.

Por Revista Plano B

Fonte Correio Braziliense      

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados