A advogada criminalista e doutora em Direito Penal pela USP, Ilana Martins Luz, esclareceu, durante o CNN Prime Time, quando os réus condenados pelo STF por plano de golpe de Estado começarão a cumprir suas penas. Segundo a especialista, o...
Além da condenação de 27 anos e 3 meses de prisão determinada pelo colegiado da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ficará inelegível por oito anos após o cumprimento de toda a pena.
Os ministros determinaram...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), protocolou nesta terça-feira (9) uma representação formal junto à PF (Polícia Federal) após o aumento expressivo de ameaças contra sua integridade física e a de outros membros da Corte.
As intimidações começaram a se intensificar...
O deputado federal Lindbergh Farias (RJ), líder do PT (Partido dos Trabalhadores) na Câmara, afirmou nesta quarta-feira (10) que, base do governo não esperava que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux votasse pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento do...
13 horas e 46 minutos foram necessários para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux concluir o voto na Ação Penal 2668, que julga o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados por crimes...
Após mais de 8 horas lendo o voto sobre a Ação Penal 2668 — que trata sobre o julgamento da trama golpista —, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu por absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro de todas as...
O volume de dados anexados e o tempo concedido para a análise pela defesa é um dos pontos discutidos durante o julgamento do núcleo principal da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo reúne cerca de 70...
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus foi retomado na última terça-feira (09/09).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, foi o primeiro a votar, e apresentou, durante mais de quatro horas, registros que levaram sua decisão a ser a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou para absolver os réus do núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado do crime de organização criminosa. A Primeira Turma da Corte retomou o julgamento dos acusados nesta quarta-feira...
No quarto dia de julgamento da Ação Penal nº 2.668, que julga a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus em tentativa de golpe de Estado e crimes contra a democracia, o ministro Luiz Fux,...