Depois da ofensiva da oposição com a tomada temporária do plenário, a Câmara dos Deputados tem nesta semana o desafio de retomar à normalidade e definir a pauta de votações.
A oposição pressiona pelo avanço do projeto da anistia e da proposta que acaba com o foro privilegiado. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirma que há um acordo informal com líderes partidários sobre esses temas.
“Acordo há. A anistia e o fim do foro serão votados porque esse foi um acordo dos líderes que compõem a maioria da Câmara e do Senado”, disse o deputado em vídeo publicado.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou, no entanto, que não negociou o avanço de propostas para acabar com a ocupação no plenário. Para debater a pauta dos próximos dias, líderes partidários terão uma reunião na terça-feira (12).
A CNN apurou que o movimento da oposição, apesar de avaliado como exagerado por líderes do centrão, impulsionou o debate sobre propostas que afetam o STF (Supremo Tribunal Federal).
Além do fim do foro privilegiado, também deve voltar a ser discutida a chamada PEC da Blindagem, uma proposta de emenda à Constituição que restringe prisões e operações contra parlamentares.
À CNN, Hugo Motta afirmou ser a favor de iniciativas que fortaleçam a atividade parlamentar. Ressaltou, no entanto, que todas as matérias terão tratamento igual e deverão ser submetidas ao crivo do colégio de líderes.
Em outra frente, a base governista espera que pautas prioritárias para o Executivo avancem nas próximas semanas. É o caso do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto já foi aprovado em uma comissão especial e aguarda a votação no plenário.
“Depois de tudo que aconteceu nesta [última] semana, da imagem ruim para o Parlamento, votar a isenção do imposto de renda até R$ 5 mil, beneficiando 20 milhões de brasileiros, seria um gol de placa do Parlamento, do presidente da Casa, seria bom para todo mundo”, afirmou o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), a jornalistas.
Volta do recesso conturbada
O retorno do recesso no Congresso Nacional foi marcado por protestos diante da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de decretar a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). Senadores e deputados de oposição ocuparam as mesas diretoras dos plenários para obstruir os trabalhos.
A manifestação teve início na terça-feira (5), dia marcado para a retomada do calendário legislativo. Na Câmara, a ocupação da Mesa Diretora levou ao cancelamento da sessão do plenário da Casa. O mesmo ocorreu no Senado Federal.
Após tentativas frustradas de demover a oposição, na quarta-feira (6), a Presidência da Câmara determinou que a sessão deliberativa do plenário ocorreria às 20h30 de quarta-feira (6), apesar do protesto dos deputados.
Também comunicou aos parlamentares que condutas que “tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas” implicariam suspensão cautelar do mandato por até seis meses, como prevê o regimento da Casa.
Por Revista Plano B
Fonte CNN Brasil
Foto: Reprodução CNN Brasil
