A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição de oito produtos à base de cannabis divulgados e comercializados pela empresa Hemp Vegan. Os produtos não têm registro ou autorização da Anvisa. Com isso, está proibida a comercialização e a propaganda de todos os lotes dos produtos anunciados pela empresa. A determinação foi publicada na sexta-feira (10/10).
A Hemp Vegan afirmou que a decisão se baseia em uma “confusão recorrente entre a operação brasileira, focada em cosméticos naturais, e a operação europeia, voltada para produtos de cannabis medicinal”.
Confira os produtos proibidos:
- Produtos com Fitocanabinoides (CBG, CBG, CBDA) – Marca Hemp Vegan (todos).
- Bálsamos Tópicos de CBD – Marca Hemp Vegan (todos).
- Gotas de CBD Fullspectrum Vegano – Marca Hemp Vegan (todos).
- CBD Gummies Fullspectrum – Marca Hemp Vegan (todos).
- CBD Paste Fullspectrum Vegan – Marca Hemp Vegan (todos).
- CBD + CBG Drops – Marca Hemp Vegan (todos).
- CBD + Cbda Fullspectrum – Marca Hemp Vegan (todos).
- Parches Musculares – 50 mg de CBD – Marca Hemp Vegan (todos).
Além disso, a Cannafy Serviços de Internet Ltda. foi outra empresa atingida pela ação fiscal e teve todos os produtos de cannabis proibidos. Nenhum lote de produtos da marca CBDM Gummy, Canna River e Rare Cannabinoid pode ser comercializado ou divulgado.
“Os produtos da Cannafy Serviços não tem registro ou autorização da Anvisa. Além disso, são produzidos por empresa que não tem autorização de funcionamento da agência para fabricá-los”, disse a agência.
A Anvisa também determinou que os cogumelos da empresa De Volta às Raízes Comércio Ltda. devem ser proibidos e apreendidos. A determinação proíbe o armazenamento, a comercialização, a distribuição, a fabricação, a importação, a propaganda e o consumo de todos os lotes dos produtos.
A ação foi tomada porque os produtos são fabricados por empresa não autorizada, e estão sendo divulgados e comercializados sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa.
Veja a lista com os itens proibidos:
- Cogumelo Tremella (todos).
- Cogumelo Reish (todos).
- Cordyceps Militaris (todos).
- Cogumelo do Sol (todos).
- Cogumelo Juba de Leão (todos).
- Cogumelo Chaga (todos).
- Cogumelo Cauda de Peru (todos).
O que dizem as empresas?
A Hemp Vegan afirmou que a decisão se baseia em uma “confusão recorrente entre a operação brasileira (hempvegan.com.br), focada em cosméticos naturais, e a operação europeia (hempvegan.health), voltada para produtos de cannabis medicinal”.
“Não comercializamos, fabricamos ou importamos nenhum derivado de canabidiol no Brasil. Nossa parceira, Hemp Vegan Health, tem seus produtos incluídos na lista pública da Anvisa para importação excepcional desde 2021, conforme a Nota Técnica nº 39/2021. Estar nessa lista é exigência da própria Anvisa para facilitar o pedido do paciente. Não caracteriza publicidade nem recomendação institucional, apenas transparência e cumprimento da regulamentação vigente”, disse a empresa.
“A Hemp Vegan Brasil reafirma seu compromisso com a transparência, inovação e conformidade legal. Rejeitamos qualquer associação indevida com operações internacionais e seguimos firmes no setor brasileiro de cosméticos naturais registrados”, acrescentou.
A Cannafy disse que cumpre rigorosamente toda a legislação brasileira aplicável a produtos de cannabis, inclusive a Resolução da Diretoria Colegiada (RDCs) da Anvisa.
“Não fabricamos nem comercializamos produtos de cannabis no Brasil. Apenas facilitamos o contato entre pacientes brasileiros e fornecedores estrangeiros, e atuamos para garantir que todas as importações tenham sido previamente autorizadas pela Anvisa. Nosso site e materiais contém todos os avisos exigidos pela Anvisa, redigidos em português, de forma clara e acessível, indicando que a aquisição de produtos derivados de cannabis depende de prescrição médica válida, e a venda e o envio dos produtos são realizados diretamente por fornecedores internacionais, somente após devida autorização de importação pela Anvisa”, disse a empresa.
A empresa De volta as raízes afirma, no site oficial, que os cogumelos são utilizados na medicina tradicional chinesa, “mas não se enquadram como medicamentos, portanto, estão dispensados de registro no Ministério da Saúde conforme a Resolução nº 240/2018”.
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
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