Após uma série de críticas sobre o regimento que regulamentava o uso das quadras públicas — incluindo quadras esportivas, de areia, poliesportivas e campos sintéticos —, a Administração Regional do Plano Piloto voltou atrás e decidiu revogar a nova legislação. A revisão da normativa foi solicitada por associações comunitárias, após reuniões com representantes dos usuários dos espaços, conforme nota enviada ao Correio. As regras valiam para as quadras públicas na Asa Sul, Asa Norte, Noroeste, Vila Planalto e Vila Telebrasília.
“A Administração ressalta que a decisão de suspensão da OS nº 83 foi tomada para permitir uma revisão mais ampla do texto normativo, garantindo maior diálogo com a comunidade, lideranças esportivas e demais órgãos públicos envolvidos. O objetivo é construir, de forma participativa, uma norma que atenda às necessidades de todos os usuários, assegurando o acesso democrático, a preservação dos espaços e o incentivo à prática esportiva”, afirma o comunicado. A nota ainda diz que em breve o calendário das reuniões serão divulgados (veja a integra da nota no fim da matéria).
A medida estava em vigor desde sexta-feira (25/4), mas gerou grande insatisfação entre os moradores da região. O regulamento estabelecia horário de utilização dos espaços que seria das 8h às 22h, sendo que entre 8h e 20h, de segunda a sexta-feira, os locais poderia ser utilizados por escolas, escolinhas de futebol e projetos sociais ou culturais. Já das 20h às 22h, o uso seria gratuito e exclusivo para a comunidade.
A regulamentação também exigia a apresentação de certidão negativa de débitos e comprovante de pagamento de taxas públicas – quando aplicável – e estipulava o pagamento de preço público para a utilização das quadras. Os valores variam conforme o tipo de atividade e a forma de uso e chegava a R$ 260,15. Era também proibido uso de equipamentos como skates, patins, bicicletas, assim como o acesso com animais, exceto cães-guia.
Integra da nota da Administração Regional do Plano Piloto
A Administração Regional do Plano Piloto informa que torna sem efeito, a aplicação da nova regulamentação – Ordem de Serviço (OS) Nº 83 de 2025- que trata sobre o uso das quadras de esportes, quadras de areia, quadras poliesportivas e campos sintéticos de futebol esportivas públicas na região. A Administração esclarece que a revisão da normativa foi realizada a pedido de algumas associações após reuniões com os interessados.
A Administração ressalta que a decisão de suspensão da (OS) Nº 83 foi tomada para permitir uma revisão mais ampla do texto normativo, garantindo maior diálogo com a comunidade, lideranças esportivas e demais órgãos públicos envolvidos. O objetivo é construir, de forma participativa, uma norma que atenda às necessidades de todos os usuários, assegurando o acesso democrático, a preservação dos espaços e o incentivo à prática esportiva.
A Administração está comprometida em ouvir a população para construir, de forma transparente e participativa, uma norma que atenda às necessidades de todos e valorize ainda mais os espaços públicos e reforça seu compromisso com a transparência e a participação social e divulgará amplamente qualquer nova decisão relacionada à regulamentação das quadras.
Em breve, divulgaremos o calendário das reuniões. Contamos com a colaboração e o engajamento da comunidade.
Por Raphaela Peixoto do Correio Braziliense
Foto: Reprodução/Administração Regional do Plano Piloto / Reprodução Correio Braziliense
