Assegurar a contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar é o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2025, assinado entre a Secretaria-Geral do Ministério Público Federal (SG/MPF) e a Secretaria da Mulher do Distrito Federal (SMDF). Com a adesão, quatro unidades do MPF em Brasília — a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), a Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) — poderão empregar prestadoras de serviços que se enquadrem nesse perfil. O acordo foi firmado na manhã desta terça-feira (28), na sede da PGR.
As vagas incluem serviços de portaria, copeiragem, limpeza, vigilância, apoio administrativo e brigadista, entre outros, sendo destinadas prioritariamente a candidatas que possuam filhos ou dependentes em idade escolar ou com deficiência, além de mulheres negras e pardas. As oportunidades também contemplam mulheres trans, travestis e outras identidades femininas.
Para a vice-governadora do DF, Celina Leão, cada nova parceria representa mais chances de reconstrução, dignidade e independência financeira. “A assinatura desse acordo vai ajudar na transformação de muitas vidas. Essa iniciativa reafirma o compromisso do GDF com a luta no combate à violência contra a mulher. Com políticas como essa, vamos garantir mais empregabilidade e autonomia financeira feminina.”
Desde o início da atual gestão, já são 13 acordos de cooperação técnica firmados com instituições como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Senado Federal e a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A medida assegura mais empregos e novas perspectivas a mais de 250 mulheres.
A secretária da Mulher, Giselle Ferreira, ressaltou o emprego e a garantia de condições econômicas como meios para a quebra do ciclo da violência. “Os benefícios da contratação vão além, refletindo em benefícios para crianças e dependentes. Temos essa rede de proteção, mas nós queremos a prevenção. Quando você dá autonomia econômica à mulher, ela quebra ciclos de violência. Quem cuida de uma mulher, cuida de uma geração.”
De acordo com o termo de cooperação, as empresas prestadoras de serviços continuados e terceirizados realizarão processo seletivo para contratação das trabalhadoras mediante acesso ao cadastro mantido pelas unidades da rede de atendimento às mulheres vinculadas à SMDF. Pelo formato de execução, a empresa contratada pela PGR solicitará à Secretaria da Mulher candidatas que se enquadrem no perfil. O processo é sigiloso, e a identidade das participantes não é exposta.
A secretária-geral do MPF, Eliana Torelly, lembrou que as mulheres vítimas de violência precisam desse tipo de apoio para conseguir sair da situação de vulnerabilidade por meio da autonomia financeira. “Essa parceria representa um ganho coletivo e também para o Ministério Público Federal, que cumpre sua missão de combater todos os tipos de violência”, afirmou.
*Com informações da Secretaria da Mulher (SMDF)
Por Revista Plano B
Fonte Agência Brasília
Foto: Zeca Ribeiro/MPF