O Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua — coordenado pela Casa Civil do Distrito Federal — atendeu, nesta semana, 58 pessoas em diversos locais do DF. De sábado (5) até esta sexta-feira (11), as operações passaram por 29 pontos do Plano Piloto, Riacho Fundo II e Paranoá.
“Nós intensificamos o trabalho voltado ao acolhimento e à orientação da população em situação de rua. Com o lançamento do programa Acolhe DF, ampliamos a responsabilidade das secretarias e administrações regionais na busca ativa por essas pessoas. Nosso intuito é encaminhá-las para os serviços de acolhimento, inclusão e garantia de direitos disponibilizados pelo poder público. Este Governo do Distrito Federal está preparado para apoiar e promover o desenvolvimento e reinserção social dessas pessoas”, ressaltou a governadora em exercício Celina Leão.
”O programa de acolhimento foi pensado para mostrar que é possível melhorar a vida dessas pessoas que se encontram em situação de rua. E isso é feito dando oportunidade de qualificação profissional para quem está em extrema vulnerabilidade social. Consequentemente, se cria uma nova oportunidade de recomeço para ela e seus familiares. Nós temos um governo que olha com carinho e preocupação para aqueles que mais precisam. E esse é um dos principais objetivos da Política Distrital para a População em Situação de Rua aqui no DF: mostrar que existe apoio e que é possível recomeçar com dignidade”, emendou o secretário-chefe da Casa Civil do DF, Gustavo Rocha, coordenador da Política Distrital para a População em Situação de Rua.
Balanço
No sábado (5), as equipes visitaram três pontos no Plano Piloto. Na ocasião, foram desconstituídas sete estruturas precárias, 15 pessoas foram encontradas e atendidas e um caminhão de entulho foi removido, com os materiais considerados inservíveis sendo encaminhados à Unidade de Recebimento de Entulhos (URE).
No domingo (6), cinco pontos foram visitados — também no Plano Piloto —, com 26 pessoas localizadas, três estruturas desmontadas e um caminhão de entulho removido.
Não houve ação na segunda-feira (7). Na terça (8), os trabalhos seguiram concentrados no Plano Piloto, onde foram visitados cinco pontos. Seis estruturas foram desconstituídas, dois caminhões removidos e duas pessoas atendidas.
Na quarta-feira (9), as equipes seguiram para o Riacho Fundo II e localizaram uma pessoa, além de desmontarem sete estruturas precárias e removerem dois caminhões de entulho.
Na quinta-feira (10), a ação foi executada em cinco pontos do Paranoá. Foram desconstituídas três estruturas precárias, seis pessoas foram encontradas e dois caminhões de entulho removidos.
Já nesta sexta-feira (11), novamente no Paranoá, as equipes visitaram sete pontos, onde localizaram oito pessoas, removeram uma estrutura e retiraram dois caminhões de entulho.
Durante as abordagens, o GDF oferece diversos serviços em áreas como saúde, educação e assistência social, além de orientação sobre cuidados com animais domésticos e benefícios como deslocamento interestadual. Também é oferecido um auxílio excepcional de R$ 600 para aqueles sem condições de pagar aluguel. Vagas em abrigos, programas de qualificação profissional – como o RenovaDF – e o cadastro para unidades habitacionais também estão disponíveis.
Fazem parte das ações as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Saúde (SES), Educação (SEE), Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet), Segurança Pública (SSP), Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) e Justiça e Cidadania (Sejus), além de Novacap, Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Codhab, Detran-DF, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Conselho Tutelar.
Política distrital
O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a apresentar um plano de política pública após a suspensão das ações de abordagem à população de rua pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ações de acolhimento começaram a ser implementadas após uma fase de testes em maio de 2024, quando o GDF realizou visitas na Asa Sul e em Taguatinga, atendendo cerca de 50 pessoas com assistência social e oferta de serviços públicos.
Em 27 de maio de 2024, o GDF tornou oficial o Plano de Ação para a Efetivação da Política Distrital para a População em Situação de Rua. Desde então, ocorrem ações semanais em diversos pontos do Distrito Federal. Os órgãos do governo já passaram por regiões como Plano Piloto, Vila Planalto, Taguatinga Norte e Sul, Ceilândia, Águas Claras e Arniqueira.
Nesta semana, a governadora em exercício Celina Leão assinou decreto que criou o programa Acolhe DF, que propõe uma busca ativa e oferta de tratamento a pessoas em situação de rua com vício em drogas — tanto as ilícitas quanto álcool e tabaco —, criando uma linha de atendimento a essas pessoas e, consequentemente, aprimorando as ações já existentes do GDF voltadas a esse público.
Também nesta semana, o GDF anunciou que o Distrito Federal vai ganhar seu primeiro hotel social. O espaço na área central de Brasília, a ser inaugurado em breve, será destinado ao pernoite de pessoas em situação de rua. São 200 vagas, com uma novidade: ele será o único em atividade no país a receber também animais de estimação.
Além disso, desde 2022, o governo promove, em períodos de baixas temperaturas, a chamada Ação contra o Frio, com oferta de espaços públicos para pernoite de pessoas em situação de rua. Apenas neste ano, a unidade em funcionamento na Asa Sul registrou 4,7 mil atendimentos. Nos locais, também são oferecidos casacos e cobertores arrecadados por meio da campanha Agasalho Solidário, da Chefia executiva de políticas sociais.
Por Revista Plano B
Fonte Agência Brasília
Foto: Matheus H. Souza/Agência Brasília
