O PT lançou uma “vaquinha” para arrecadar recursos destinados ao pagamento das dívidas da campanha eleitoral que reelegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O partido pede contribuições de R$ 13 e estabeleceu a meta de arrecadar R$ 7 milhões, até quarta-feria (11/11). 

A legenda publicou nas redes sociais e no site o PIX vinculado ao CNPJ da empresa. Segundo o coordenador financeiro da campanha, a participação dos apoiadores é fundamental para que os compromissos financeiros sejam cumpridos.

“Qualquer pessoa pode doar R$ 13, um valor menor do que o preço de um lanche, para que a gente consiga pagar todas as contas da campanha”, diz. 

No próximo sábado (14/11), acaba o prazo de apresentação das contas eleitorais ao Tribunal Superior Eleitoral para disputas em segundo turno. A legislação eleitoral permite que partidos e candidatos possam continuar recebendo doações após o pleito, desde que os recursos sejam destinados exclusivamente ao pagamento de despesas assumidas durante a campanha eleitoral.

As dívidas de campanha correspondem às despesas contratadas durante o período eleitoral que não foram pagas até o encerramento da disputa. Entre os gastos estão serviços de publicidade, produção de materiais gráficos, aluguel de estruturas para eventos, contratação de equipes de comunicação, transporte e organização de atos políticos.

A legislação autoriza que os partidos assumam as dívidas deixadas pelas campanhas, desde que cumpram os requisitos estabelecidos pela Justiça Eleitoral. Nesse caso, a legenda passa a ser responsável pelo pagamento dos valores pendentes, que devem ser devidamente registrados na prestação de contas. A existência de débitos, por si só, não significa irregularidade, mas exige transparência sobre os gastos, os credores e a forma de quitação. 

Foto Ricardo Stuckert