O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) trabalha para diminuir o número de ocorrências de propaganda irregular no segundo turno das eleições, neste domingo (25/10). De acordo com a juíza auxiliar da Presidência do TRE-DF responsável pela comissão de propaganda eleitoral, Marília Guedes, o tribunal está alinhado com órgãos distritais com o intuito de mitigar propagandas eleitorais neste segundo turno. As informações foram divulgadas, nessa sexta-feira (23/10), em coletiva de imprensa.
A juíza destacou que o TRE-DF fez reuniões com a Casa Civil, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e a DF Legal, para alinhar uma operação mais eficiente para esse segundo turno. “De fato, no primeiro turno, as derramas (de santinho no chão) foram em volume superior à nossa capacidade de recolher o material até o início das eleições, o que acabou acarretando muito constrangimento aos eleitores e sujeira na porta das escolas”, reconheceu.
Marília explicou que, para este segundo turno, haverá uma equipe do TRE apoiada por duas equipes do Ministério Público (MPDFT), das polícias judiciais, e duas equipes do DF Legal, iniciando às 22h do sábado (hoje) até às 4h da manhã no domingo (amanhã) para este monitoramento.
Além disso, haverá uma equipe do TRE apoiada por duas equipes da polícia do MPDFT e duas equipes do DF Legal, iniciando às 5h e indo até 23h do domingo. “Essas equipes estarão de prontidão em vários locais bem posicionados junto às regiões administrativas. Nós vamos recebendo as denúncias via Pardal e expedindo os mandados de apreensão desse material para essas localidades”, acrescentou a juíza.
Marília lembrou que, no dia das eleições, é proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral. Portanto, qualquer material que estiver na rua configura crime e pode ser recolhido por essas equipes.
“Nós pedimos à SLU que deixasse a equipe de plantão para limpeza das portas das escolas. Eles têm uma limitação de pessoal, em especial em razão do horário, que é na madrugada de sábado para domingo, mas eles nos garantiram que conseguirão fazer a limpeza pelo menos dos 10 maiores colégios eleitorais por região administrativa”, informou a juiza, destacando que, no segundo turno, há uma perspectiva de redução, já que os candidatos proporcionais já foram definidos no dia 4.
Compromisso
Representantes das campanhas de Celina Leão (PP) e Leandro Grass (PT) assinaram, nessa quinta-feira (22), um termo de compromisso recíproco de caráter preventivo por uma “campanha respeitosa”. Entre os compromissos estão o respeito às regras de propaganda eleitoral, a prevenção do derrame de santinhos, o cuidado com os espaços públicos e a prevenção de confrontos físicos ou verbais. O termo também prevê a orientação de equipes, fiscais e apoiadores e a convivência respeitosa com eleitores, mesários, servidores e agentes de segurança.
“Esse compromisso indica que as duas campanhas não investirão mais em material gráfico e não consentirão a afixação desse material irregular em equipamentos públicos ou em vias públicas de forma irregular. Mas sabemos que não necessariamente é a campanha oficial que faz e não tem tanto controle daquele material”, explicou Marília Guedes.
Haverá um ponto focal no TRE, que receberá das duas equipes e também enviará a essas duas equipes jurídicas as fotos que estão no Pardal, pedindo a retirada imediata. “Isso foi submetido ao presidente do TRE, que ratificou o acordo que foi feito entre os jurídicos dos candidatos, e nós realmente temos uma expectativa de uma redução bem considerável de propaganda irregular”, completou a juíza.
Corregedor e vice-presidente do TRE-DF, João Egmont reforçou o objetivo do tribunal em diminuir as ocorrências de propaganda irregular. “Entre outras condutas proibidas, estão o repúdio, distribuir material de campanha, abordar eleitores para convencimento político ou promover de qualquer forma propaganda eleitoral. Contamos com a colaboração de todos para que a fiscalização seja realizada da forma mais mais adequada. A nossa expectativa com relação ao segundo turno é a melhor possível”, concluiu.
Fonte Correio Braziliense
Foto: Minervino Júnior/CB/D.A.Press
