A adoção de mandatos com prazo determinado para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é defendida por 81 dos 89 candidatos ao Senado que responderam ao tema em levantamento realizado com postulantes que aparecem nas primeiras posições das pesquisas eleitorais de 2026. O número representa 91% dos entrevistados. O levantamento foi realizado pelo Estado de S. Paulo com candidatos que apresentam melhor desempenho numérico em pesquisas do instituto Quaest e, no Piauí, da Atlas.
Entre os candidatos favoráveis à mudança, as propostas para a duração do mandato variam. O período mais curto citado foi de oito anos, enquanto o mais longo chegou a 20 anos. A maior concentração das respostas ficou entre 10 e 12 anos. Os defensores da medida mencionaram, entre os argumentos, a possibilidade de promover renovação periódica da composição do tribunal e evitar que uma mesma indicação presidencial tenha influência por várias décadas.
Atualmente, os ministros do Supremo permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. A mudança já é discutida no Congresso por meio de propostas de emenda à Constituição. A PEC 16/2019, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), estabelece mandato de oito anos, sem recondução, e também altera regras relacionadas ao processo de escolha dos integrantes da Corte. A proposta segue em tramitação no Senado.
Os candidatos também apresentaram ressalvas sobre o modelo. Parte dos entrevistados favoráveis ao mandato fixo ressaltou que eventual alteração precisa preservar a independência institucional do Supremo. Outros citaram experiências de países como Alemanha e Itália como referências para a discussão. Apenas quatro candidatos ouvidos se posicionaram contra a adoção de prazo determinado para os ministros. Entre as alternativas defendidas por esses postulantes estão mudanças nas sabatinas, na idade mínima para ingresso na Corte e nos critérios de escolha.
O levantamento também abordou outras mudanças na estrutura e no funcionamento do Supremo. Dos 88 candidatos que responderam sobre a criação de uma idade mínima para ministros, 77 foram favoráveis à medida. As sugestões mais frequentes foram elevar o limite atual de 35 anos para 45 ou 50 anos. Já a alteração no modelo de indicação dos ministros dividiu mais as opiniões: entre 86 respostas, 52 candidatos, ou 60,5%, defenderam mudanças, incluindo maior participação de outros Poderes e instituições no processo.
Outra proposta que recebeu maioria de apoio foi a limitação das decisões monocráticas. Dos 87 candidatos que responderam à questão, 76 defenderam algum tipo de restrição ao poder individual dos ministros, especialmente em decisões de grande impacto sobre leis, atos de outros Poderes ou deliberações do Congresso. Parte dos entrevistados, contudo, admite decisões individuais em situações urgentes, desde que sejam submetidas posteriormente ao plenário ou ao colegiado competente.
Fonte Correio Braziliense
Foto: Alejandro Zambrana/STF
