A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou mais de 390 mil atendimentos à população apenas no primeiro semestre de 2026. Em média, foram cerca de 65 mil atendimentos por mês e aproximadamente 2,7 mil por dia, distribuídos entre os 39 núcleos da instituição nas diferentes regiões administrativas da capital federal.

Os números refletem a crescente procura da população pelos serviços gratuitos oferecidos pela Defensoria, que atua como principal porta de entrada para cidadãos em busca da garantia de direitos fundamentais, como acesso à saúde, moradia, alimentação, educação e convivência familiar. Segundo a instituição, o aumento da demanda evidencia tanto a confiança da sociedade no trabalho desenvolvido quanto o crescimento das necessidades sociais da população do DF.

Diante desse cenário, a DPDF destaca a necessidade de ampliar sua estrutura para acompanhar o volume de atendimentos. Atualmente, todos os núcleos funcionam em imóveis alugados ou cedidos, sem que a instituição possua sede própria.

Para enfrentar as limitações, a Defensoria defende a aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 21 (PELO 21), considerada estratégica para fortalecer a instituição e ampliar sua capacidade de atendimento. A proposta foi aprovada em primeiro turno pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), e a votação em segundo turno está prevista para o segundo semestre.

De acordo com a DPDF, a PELO 21 garantirá maior previsibilidade orçamentária e autonomia financeira, permitindo investimentos em infraestrutura, modernização das unidades e expansão dos serviços prestados à população, em um momento de crescimento contínuo da demanda por assistência jurídica gratuita.

Fonte Correio Braziliense
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