Bares, restaurantes e distribuidoras de bebidas do Distrito Federal deverão seguir as regras previstas em licenças e normas vigentes durante a Copa do Mundo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e a DF Legal, não há previsão de flexibilização das normas durante os jogos, inclusive nas partidas da Seleção Brasileira. 

A principal orientação aos estabelecimentos é respeitar o horário de funcionamento autorizado. No caso das distribuidoras de bebidas alcoólicas, permanece em vigor a regra que limita o atendimento ao público ao período das 6h à meia-noite.

“Grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo, exigem atuação integrada, monitoramento constante e ações preventivas para garantir que a população possa celebrar com segurança e tranquilidade”, afirmou o secretário de Segurança Pública do DF, Alexandre Patury. 

Segundo Patury, as forças de segurança atuarão de forma coordenada, com fiscalização integrada e campanhas educativas voltadas ao consumo responsável de bebidas alcoólicas, à segurança viária e à prevenção da perturbação do sossego. O acompanhamento das ocorrências e da movimentação de público contará com apoio da plataforma DF 360 – Segurança Integral.

Licença de funcionamento

De acordo com a DF Legal, as principais preocupações para o período são o descumprimento do horário de fechamento de bares e restaurantes, o acúmulo de ambulantes irregulares em torno de locais com maior concentração de público e a organização de eventos sem autorização.

O órgão faz fiscalizações diárias em bares e restaurantes no período noturno. Durante o mundial, o trabalho será reforçado em pontos considerados críticos, principalmente nos dias de jogos da Seleção Brasileira.

Flávio Monteiro, da Unidade de Fiscalização e Operações Especiais do DF Legal, explica que bares e restaurantes interessados em transmitir as partidas devem observar o horário previsto na licença de funcionamento. “Sabemos que há jogos que vão até um pouco mais tarde, mas, se eles vão acabar após o horário estabelecido, não é possível estender”, afirmou.

Caso o estabelecimento queira montar uma estrutura maior, ocupar área pública, cobrar ingressos ou contratar bandas, a orientação é procurar a administração regional para obter licença específica. Sem a autorização, o evento pode ser encerrado, e o responsável fica sujeito a sanções. “Os bares e restaurantes devem se atentar às regras para evitar constrangimentos como a aplicação de multas e o fechamento compulsório do estabelecimento durante um evento. Basta seguir as normas já estabelecidas”, acrescentou Monteiro. 

Orientações para o período

A SSP-DF orienta a população e os comerciantes a adotarem cuidados para evitar ocorrências comuns em períodos de maior movimento, como perturbação do sossego, furtos, conflitos interpessoais e acidentes de trânsito associados ao consumo de álcool.

A orientação aos comerciantes é organizar filas, respeitar a capacidade do local, observar normas de acessibilidade e segurança, controlar o som e incentivar o uso de transporte por aplicativo, táxi ou motorista da rodada. À população, a recomendação é planejar o retorno para casa, não dirigir após consumo de álcool, cuidar dos pertences e acionar os órgãos competentes em caso de emergência.

A SSP-DF informa que não há alteração nas regras de comercialização de bebidas alcoólicas ou nos horários de funcionamento em razão da Copa do Mundo. Eventuais ajustes operacionais serão comunicados oficialmente.

Fonte Agência Brasília
Foto: Paulo H. Carvalho /Agência Brasília