A execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista de 8 de janeiro de 2023 foi ordenada nesta sexta-feira (24/4) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). As prisões fazem parte do chamado “núcleo 2” da trama, o último pendente de execução. A decisão foi tomada após o esgotamento dos recursos apresentados pelas defesas, que tentavam reverter pontos do julgamento concluído em 16 de dezembro do ano passado.
Entre os condenados está o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, que recebeu pena de 24 anos e seis meses de prisão. Também integram o grupo Filipe Martins, ex-assessor internacional da Presidência; o coronel Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL); Marília Ferreira, ex-integrante do Ministério da Justiça; e o general Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
Durante o processo, as defesas alegaram ausência de provas suficientes para a condenação e apontaram inconsistências na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os advogados também sustentaram que os acusados não teriam competência para executar as ações descritas na acusação.
De acordo com a denúncia, os integrantes do núcleo teriam atuado na elaboração da chamada “minuta do golpe”, além de planejar ações violentas, incluindo o assassinato de autoridades. O grupo também é acusado de utilizar a estrutura da PRF durante o segundo turno das eleições de 2022 para dificultar o deslocamento de eleitores favoráveis ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a acusação, o general Mário Fernandes coordenava as ações mais violentas da organização. Em depoimento, ele admitiu ter elaborado o chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa atentados contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes. Ainda conforme as investigações, Fernandes atuava como interlocutor com manifestantes que defendiam intervenção militar.
Outros integrantes também tiveram papéis estratégicos no esquema, segundo a denúncia. Marília Ferreira teria solicitado mapeamentos de regiões eleitorais para orientar operações da PRF, enquanto Silvinei Vasques é acusado de direcionar ações da corporação no dia da votação. Já Filipe Martins teria apresentado e ajustado a minuta de decreto golpista, e Marcelo Câmara teria coordenado o monitoramento e a coleta de informações para subsidiar ações contra autoridades.
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
Foto: Gustavo Moreno/STF
