Os condenados do “núcleo 1” da trama golpista passaram a cumprir pena nesta semana, após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretar o trânsito em julgado do processo. Além da prisão, as decisões trazem consequências diretas sobre a vida profissional dos envolvidos, acarretando em perda de cargos e de salários.No caso dos militares
Jair Bolsonaro,
Augusto Heleno, Almir Garnier, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, todos receberam penas superiores a dois anos de prisão. Por isso, deverão enfrentar um segundo julgamento no STM (Superior Tribunal Militar), que vai decidir se eles perderão a patente. Caso isso ocorra, eles deixarão definitivamente as Forças Armadas por “indignidade ao oficialato”.A perda de patente, porém, não significa perda de salário. Especialistas
ouvidos pela CNN afirmam que ainda há um debate jurídico sobre a remuneração após a expulsão. Uma das possibilidades discutidas é a chamada “morte ficta”, interpretação que permitiria que parte da família mantivesse o pagamento como pensão, mesmo após a perda da patente.Conforme mostrou a
CNN, os
salários dos militares condenados variam de R$ 12,8 mil a R$ 38,1 mil.Bolsonaro, porém, tem uma vantagem. Ele recebe aposentadoria como ex-deputado federal, benefício que não deve ser afetado pela condenação. Por outro lado, perdeu a remuneração paga pelo Partido Liberal. O PL
suspendeu o salário e as atividades partidárias do ex-presidente, retirando cerca de R$ 46 mil mensais de sua renda.
Mauro Cid
O tenente-coronel Mauro Cid foi condenado a dois anos de prisão, o que o livra de passar por processo de perda de patente. Cumprindo pena em regime aberto, ele poderia continuar a carreira militar.Ainda assim, em agosto, ele
protocolou um pedido para passar para a reserva. Como não completou 35 anos de serviço, solicitou enquadramento na “quota compulsória”, o que faz com que ele ainda receba uma remuneração proporcional ao tempo de carreira.O pedido será analisado por uma comissão interna, e a decisão final caberá ao comandante do Exército.
Militares ouvidos pela CNN avaliam que Cid deve deixar a ativa até o fim do ano.
Ramagem e Anderson Torres
Os delegados de carreira
Alexandre Ramagem e
Anderson Torres foram condenados à prisão e perda do cargo público. A decisão tem cumprimento imediato após o trânsito em julgado, o que retira ambos das fileiras da PF (Polícia Federal) e encerra os salários como servidores.Ramagem, entretanto, mantém mandato de deputado federal. Pela Constituição, a perda do mandato e a prisão de um parlamentar precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados.Até essa decisão, ele seguiria recebendo normalmente. Contudo, segundo
apuração da CNN, a Mesa da Câmara pretende suspender o salário e verbas de gabinete nos próximos dias, já que Ramagem está nos Estados Unidos e impedido de votar remotamente.Além disso, todos os condenados passam a estar inelegíveis por oito anos. O prazo começa a contar somente após o cumprimento total da pena. No caso de Bolsonaro, por exemplo, ele poderia voltar a ser candidato somente após 2060.Por Revista Plano B
Fonte CNN Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil