O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já pode indicar o sucessor do general Marco Antônio de Farias, na vaga de ministro do STM (Superior Tribunal Militar), uma vez que ele se aposentou na terça-feira (21) ao completar 75 anos. Segundo apurou a CNN, o indicado deve ser o general Anísio David de Oliveira Junior, atual comandante do DEC (Departamento de Engenharia e Construção) do Exército.
Uma outra vaga vai surgir em novembro, quando o general Odilson Sampaio Benzi completa a idade máxima para permanecer na Corte. Neste caso, também conforme apurado pela CNN, o indicado deve ser o general Flávio Marcus Lancia Barbosa, vice-chefe do Estado Maior do Exército.
Após indicação do presidente, os escolhidos precisam passar por sabatina no Senado. Com isso, serão quatro os ministros nomeados pelo presidente Lula no atual mandato, que já indicou outros dois nomes: o general Guido Amin Naves e a advogada Verônica Sterman.
O STM é formado por 15 ministros nomeados pelo presidente da República. Desses, quatro são oficiais do Exército, três da Marinha e três da Aeronáutica — todos da ativa e do mais alto posto de suas respectivas carreiras.
O plenário é completado por cinco ministros civis: três advogados de notório saber jurídico e reputação ilibada, com pelo menos dez anos de exercício profissional, além de dois integrantes oriundos do Ministério Público da Justiça Militar.
As indicações atuais têm um peso maior, por conta do julgamento dos militares condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de golpe de Estado.
O processo deve ser remetido à Corte militar, uma vez que a maioria recebeu condenação superior a dois anos. Isso faz com que eles respondam a ação por “indignidade ou incompatibilidade para com o oficialato”. Ou seja: podem perder a patente.
É o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem o posto de capitão; e as situações inéditas dos oficiais generais Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, Augusto Heleno, Walter Braga Netto e o do almirante Almir Garnier.
Para que o processo chegue ao STM, ainda precisa transitar em julgado no STF. O que depende de apresentação e análise de recursos.
Por Revista Plano B
Fonte CNN Brasil
Foto: Superior Tribunal Militar/Divulgação