Durante a 22ª reunião ordinária do Conselho de Governança Pública do DF (CGOV), na segunda-feira (20), foi proposta a deliberação do “Guia para instituição dos conselhos de defesa do usuário nos conselhos de políticas públicas”, bem como do passo a passo do Modelo Distrital de Maturidade em Governança Pública (MDM – Governança Pública). Participaram representantes da Controladoria-Geral do DF (CGDF), da Casa Civil e das secretarias de Economia (Seec-DF), Saúde (SES-DF), Educação (SEEDF) e Segurança Pública (SSP-DF).

Na reunião ordinária anterior, em setembro, ficou combinada a aprovação do “Guia para instituição dos conselhos de Defesa do Usuário nos Conselhos de Políticas Públicas”, elaborado pela Ouvidoria-Geral do Distrito Federal, unidade da CGDF. Era necessário que os membros pudessem avaliar o fluxo de funcionamento da nova ferramenta de participação social. Os prazos para a publicação do guia foram prorrogados pela Resolução  nº 11, de 30 de setembro, e a deliberação foi dada por aprovada pelo Conselho durante a 22ª reunião.

Agora, as ouvidorias serão orientadas pelo órgão superior e central do Conselho Interno de Governança (CIG), a CGDF e a Ouvidoria-Geral do DF. Por sua vez, os conselhos de políticas públicas terão a liberdade para estabelecer seus fluxos de funcionamento da nova ferramenta de participação social.

Durante o encontro, foi apresentado também o passo a passo, detalhado e em linguagem simples, do Modelo de Maturidade em Governança Pública (MDM – Governança Pública). O passo a passo, que foi aprovado, ensina como aplicar o modelo de governança, e o projeto-piloto está previsto para ser lançado durante o Fórum de Governança. O MDM – Governança Pública é uma proposta para apoiar os órgãos na avaliação e no monitoramento do seu nível de maturidade, com o foco em melhorias contínuas.

*Com informações da Controladoria-Geral do DF 

Por Revista Plano B

Fonte Agência Brasília

Foto: Divulgação/CGDF