A Secretaria da Família do Distrito Federal (Sefam-DF) lançou o projeto Família Protegida, iniciativa que vai funcionar como canal de denúncias contra crimes e situações de violência envolvendo famílias do Distrito Federal. O objetivo é proteger e promover a integridade física, psicológica e moral dos integrantes familiares, conforme portaria publicada no Diário Oficial do DF no dia 14 de outubro.
As denúncias poderão ser registradas por e-mail (familia.protegida@buriti.df.gov.br), formulário eletrônico ou WhatsApp — o número será divulgado em breve pela secretaria.
Os registros poderão ser feitos de forma anônima ou identificada, com garantia de sigilo e proteção dos dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Segundo a portaria, as denúncias passarão por triagem e encaminhamento da Sefam-DF aos órgãos competentes, com articulação junto a instituições da rede de proteção à família, como o Ministério Público, Conselhos Tutelares, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF) e entidades religiosas ou comunitárias.
O projeto também pretende subsidiar políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência intrafamiliar, com base em dados e relatórios produzidos pela secretaria.
“As ocorrências de violência dentro das famílias necessitam de uma atenção mais apurada. É para isso que o projeto Família Protegida surge. Além de ampliar a voz das famílias, pensamos em como contribuir para o fortalecimento dos laços familiares e estabelecer a cultura da paz e do perdão como instrumentos de superação da violência doméstica. Vamos desenvolver campanhas educativas e trazer as famílias para o diálogo sobre a questão da violência”, destacou o secretário da Família, Rodrigo Delmasso.
*Com informações da Secretaria da Família (Sefam-DF)
Por Revista Plano B
Fonte Agência Brasília
Foto: Divulgação/Sefam-DF