O ministro Flávio Dino foi eleito presidente da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (23).
O pleito é simbólico, já que a troca no comando segue um rodízio previsto no Regimento Interno do STF.
Cada Turma é presidida pelo ministro mais antigo no grupo dentre seus membros que ainda não tenham ocupado o posto. O mandato é de um ano. A gestão de Cristiano Zanin, atual presidente, encerra-se em 1º de outubro.
Na condução da Turma, Dino terá como desafio imediato coordenar os últimos julgamentos das ações sobre tentativa de golpe de Estado.
O presidente da Turma é responsável por gerir os julgamentos, elaborando a pauta e definindo datas de análise para cada processo.
Cabe a ele abrir e encerrar as sessões, conduzir os trabalhos e assegurar a disciplina nas falas, garantindo que advogados e partes respeitem o tempo previsto e que os ministros tenham espaço para se manifestar.
Em agosto deste ano, durante sessão de retomada dos trabalhos da Corte, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o STF concluiria, ainda neste semestre, o julgamento dos quatro núcleos da tentativa de golpe.
Como já mostrou a CNN, a Corte quer evitar que o caso seja arrastado para 2026 e continue em evidência no ano eleitoral.
Para garantir isso, Dino precisará articular uma série de arranjos como sessões extraordinárias da Turma e possível cancelamento de sessões plenárias, como ocorreu no julgamento do núcleo 1.
O núcleo 4, que contém os réus acusados de disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral, deve ser o próximo julgado. Na segunda-feira (22), o ministro relator Alexandre de Moraes pediu o agendamento das sessões de julgamento desse núcleo.
Em contraponto a Zanin, visto como técnico e discreto, Dino deve empregar um estilo mais descontraído nos julgamentos, buscando aliviar tensões mesmo com a postura firme em defesa do regime democrático.
Forte aliado de Moraes, Dino é alvo de frequentes críticas da oposição e do próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro também está no centro das discussões sobre a PEC da Blindagem, já que é relator de uma série de ações que questionam a execução e transparência de emendas parlamentares.
Além de já ter bloqueado diversos pagamentos de emendas, as ações sob gestão de Dino expõem deputados e senadores a investigações criminais sobre desvio de recursos.
Por Revista Plano B
Fonte CNN Brasil
Foto: Antonio Augusto/STF
