O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou nesta sexta-feira (19/9) que é possível negociar a redução de penas para os envolvidos na depredação da Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro, durante atos que defendiam a permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.
Para o baiano, o PL da Dosimetria, como passou a ser chamado o texto agora sob relatoria do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), é um avanço em relação à anistia que bolsonaristas tentam aprovar no Congresso.
“Eu acho que o PL da Dosimetria é uma vitória em cima do termo ‘anistia’, do perdão. Repito: não vejo maiores problemas em reduzir a pena para quem participou do 8 de Janeiro, para a chamada massa de manobra. Não conheço o texto, não sei como vai ser o relatório, mas acho possível o diálogo”, disse o senador em entrevista ao portal UOL.
Para Jaques Wagner, não cabe anistia aos envolvidos na tentativa de golpe de Estado. Ele afirmou que anistia caberia em momentos em que se encerra um ciclo histórico, como foi com a ditadura — o senador usou o termo eufemista “governo cívico-militar” para se referir ao período ditatorial iniciado em 1964.
“Anistia não tem nada a ver com isso. Anistia é um instituto que se tem, que as sociedades podem usar, quando você está encerrando um determinado ciclo histórico ou de exceção, como foi 1964 até 1985, o governo cívico-militar, e aí é como se fosse uma pacificação do país”, disse.
“Quem é o outro lado para ser anistiado? Não há ninguém (do outro lado) para ser anistiado. Foi um crime contra a democracia, contra o Estado Democrático de Direito e na verdade, o que ele pretende é um perdão, uma anulação de pena, um indulto. Eu acho que crime contra a democracia não merece perdão, nem indulto, nem nada disso”, pontuou.
Em fevereiro deste ano, Jaques Wagner já havia admitido a possibilidade de discutir apenas uma redução de penas.
O posicionamento é diferente do adotado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). O deputado disse, nesta sexta-feira, que o movimento capitaneado por bolsonaristas na Câmara para votar um texto de anistia vai contra os interesses da sociedade.
“Paralisar o Congresso Nacional para votar o projeto de lei da anistia é agir de costas para a sociedade brasileira, que já demonstrou por meio de pesquisas divulgadas recentemente ser contra a proposta. O que está acontecendo no Congresso envergonha os brasileiros que se orientam por valores democráticos”, afirmou, em uma publicação em seu perfil no X.
“A sociedade quer a aprovação do projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil; a regulamentação da reforma tributária e outras propostas da pauta positiva do governo Lula”, pontuou.
Dosimetria
Depois da votação da urgência de um projeto de anistia, na última quarta-feira (17), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) designou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) para relatar o texto, que ainda está em negociações.
O deputado passou a chamar o texto como PL da Dosimetria. Na quinta-feira, ao lado de Motta, disse que o texto não vai atender aos anseios nem da direita nem da esquerda. Também divulgou um vídeo, ao lado do ex-presidente Michel Temer (MDB) e do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), em que argumentou que o texto servirá para “pacificar” o país.
“Esse PL nós queremos discutir para pacificar o Brasil. O Brasil não aguenta mais essa polarização de extrema-direita com extrema-esquerda e precisamos de pacificação”, disse Paulinho da Força.
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
