As pesquisas pela palavra “anistia” dispararam no Google na última semana, segundo o Google Trends. O pico foi no dia 7 de Setembro, por causa das manifestações no final de semana e pela pressão da oposição aos investigados e condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.

Dados do Google Trends mostram que o termo, que vinha registrando baixo interesse desde junho, teve crescimento acelerado no fim de agosto e subindo muito nos primeiros dias de setembro. O Distrito Federal concentra o maior volume de pesquisas, seguido por Amapá, Rio Grande do Norte, Alagoas e Pernambuco. Minas Gerais aparece na 19ª colocação nos volumes das pesquisas. 

Os dados também revelam que as buscas por “anistia” estão diretamente ligadas ao debate político. Entre os assuntos relacionados em alta, aparecem o termo “7 de setembro” e a palavra “impeachment”, com crescimento de 1.350% no número de buscas nos últimos 90 dias.

Nas pesquisas associadas, destacam-se termos como “impeachment Alexandre de Moraes” e “impeachment Moraes”, sugerindo que os interessados na anistia dos acusados também esperam a deposição do ministro do Supremo Tribunal Federal.

Projetos de anistia em discussão

Em paralelo ao julgamento de Jair Bolsonaro e de integrantes do núcleo considerado central na tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados avança em propostas que tratam da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O movimento ganhou força recentemente após a adesão de partidos do Centrão à pauta. 

Entre as propostas apresentadas, há textos que preveem uma anistia ampla e irrestrita, capaz de beneficiar desde os financiadores até os participantes das invasões. Outros projetos, considerados mais “moderados” por seus defensores, sugerem perdão apenas para quem foi condenado por crimes de menor gravidade, excluindo os responsáveis por liderar ou financiar os atos.

A votação, entretanto, ainda depende de negociações internas entre líderes partidários, e especialistas apontam que a pauta pode se tornar um dos principais focos de instabilidade política nos próximos meses.

Quais as chances de a anistia ser aprovada?

• Maioria na Câmara dos Deputados – Dirigentes dos partidos PL, PP, União Brasil e Republicanos calculam ter cerca de 300 votos favoráveis à anistia na Câmara. No entanto, há dúvidas sobre a aprovação do mérito, especialmente nos termos propostos pelo PL;
• Resistência no Senado – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, rejeita uma anistia ampla e pretende apresentar um projeto alternativo que reduziria as penas dos condenados pelo 8 de Janeiro;
• Falta de consenso sobre o texto – Há versões divergentes do projeto em discussão. Enquanto uma proposta do PL inclui a reversão da inelegibilidade de Bolsonaro, o centrão defende uma anistia que mantenha essa inelegibilidade, visando viabilizar a candidatura de Tarcísio de Freitas;
• Dificuldades na tramitação – O presidente da Câmara, Hugo Motta, ainda não definiu data para votar o texto, nem nomeou um relator para negociá-lo. Além disso, a falta de um texto consolidado dificulta o avanço da proposta;
• Possível veto presidencial – Mesmo que o Congresso aprove a anistia, o presidente Lula pode vetá-la. No entanto, o Congresso tem o poder de derrubar vetos presidenciais por maioria absoluta;
• Avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) – A proposta de anistia ampla, como a do PL, provavelmente será contestada no STF, que pode declarar sua inconstitucionalidade;
• Apoio político dividido –  Embora haja pressão do centrão e de Tarcísio de Freitas pela aprovação da anistia, a proposta enfrenta resistência tanto no Senado quanto no STF, além de divisões dentro da própria Câmara.

Por Revista Plano B

Fonte Correio Braziliense

Foto: Túlio Santos/EM/D.A Press