A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta segunda-feira (8/8), uma comunicação extrajudicial à Meta — empresa controladora de plataformas como Instagram, Facebook e Whatsapp — para que sejam excluídos de suas redes sociais robôs de inteligência artificial que simulam perfis com linguagem e aparência infantil que simulam diálogos de cunho sexual com os usuários.
Conhecidos como ‘chatbots’, esses robôs foram criados com a ferramenta “Meta IA Studio” e usam inteligência artificial para simular um diálogo com usuários das redes.
No documento enviado à Meta, a AGU pede que a empresa indisponibilize todos os chatbots que utilizam linguagem infantil para propagar conteúdo sexual e que a empresa esclareça quais medidas estão sendo adotadas, inclusive no âmbito do Facebook, Instagram e WhatsApp, para garantir a proteção de crianças e adolescentes, incluindo ações para que não eles não tenham acesso a conteúdo sexual ou erótico
A atuação da AGU foi realizada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), por demanda apresentada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso. Essa situação oferece risco concreto à integridade psíquica de crianças e adolescentes, além de gerar danos institucionais e dificultar o efetivo exercício do direito à proteção integral [às crianças e adolescentes] previsto no art. 227 da Constituição Federal”, afirma a AGU em trecho do documento.
A representação aponta que as plataformas digitais da Meta são permitidas para qualquer pessoa a partir dos 13 anos de idade, mas que não existe filtro etário para verificar se os usuários entre 13 e 18 anos estão acessando conteúdos inadequados, como os dos referidos chatbots.
O documento afirma que o tipo de conteúdo gerado pelos chatbots de IA viola os próprios Padrões da Comunidade da Meta, que proíbem conteúdos com erotização infantil ou exploração sexual infantil, além de conversas implicitamente sexuais em mensagens privadas com crianças.
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
