A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou as alegações finais da ação penal sobre a trama golpista na quarta-feira (13/8). No documento, os advogados pediram absolvição do ex-presidente e afirmaram que ele não praticou atos para promover um golpe de Estado e reverter o resultado das eleições de 2022.
As alegações finais são a última manifestação dos réus antes do julgamento, que pode condenar ou absolver os acusados. Após a entrega do documento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, deverá liberar para o julgamento da ação penal referente ao núcleo 1 da denúncia apresentada contra Bolsonaro e aliados.
A expectativa é de que o julgamento ocorra em setembro. Caberá ao presidente da Primeira Turma da Corte, ministro Cristiano Zanin, marcar data do julgamento. Além de Moraes e Zanin, o colegiado é formado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Bolsonaro e aliados respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.
O núcleo 1 é composto por Bolsonaro e por outras sete pessoas: Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. O grupo é considerado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como crucial na tentativa de golpe de Estado.
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
Foto: Minervino Júnior/CB/D.A Press
