O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse, nesta terça-feira (12/8), que é “tempo de apreensão” na América, com constantes “ataques à independência”, principalmente ao Poder Judiciário. As declarações foram dadas durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Vivemos tempos de apreensão, com tentativas de erosão democrática e com ataques à independência judicial na América. E aí que se situam essas próprias tentativas de enfraquecimento da convenção e das decisões da Corte Interamericana”, afirmou Fachin.

No discurso, o ministro também destacou que cabe ao Brasil cumprir os tratados internacionais, especialmente no campo dos direitos humanos. 

“Temos à nossa frente o dever de dar efetividade aos compromissos assumidos soberanamente pelo Brasil. Dever de respeitar, de defender e de proteger os direitos humanos em nossa região, integrando e harmonizando a legislação doméstica à legislação internacional”, enfatizou. 

O magistrado tomará posse como presidente do STF em 29 de setembro. Na mesma cerimônia, o ministro Alexandre de Moraes assumirá como vice-presidente. Recentemente, Fachin também teve o seu visto norte-americano suspenso pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Por Revista Plano B

Fonte Correio Braziliense      

Foto: Antonio Augusto/STF