Dados do relatório feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), apontam que o gasto social com crianças e adolescentes subiu de 3,36% em 2019 para 4,91% em 2024. O levantamento analisa a alocação de recursos públicos federais voltados à população de 0 a 17 anos. No entanto, mesmo com o aumento, os percentuais permaneceram abaixo de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Sem considerar a inflação, os recursos foram de R$ 96 bilhões em 2019, para R$ 240 bilhões no ano passado. O pico foi em 2023, com 5,31%. O estudo avalia como esses recursos foram alocados em áreas essenciais para as crianças e adolescentes, como combate à pobreza e assistência social, educação, esporte, habitação, saúde, saneamento, segurança alimentar e proteção de direitos.
De acordo com o levantamento, a maior parte dos recursos foram destinados às políticas públicas de transferência de renda. Ao longos dos 6 anos analisados, os gastos na categoria de investimentos específicos variaram entre 15% a 30% do total. A área de alívio à pobreza e assistência social concentrou o maior volume de recursos, com destaque para a evolução entre 2021 e 2023, quando o valor passou de R$ 54 bilhões para R$ 159 bilhões, em decorrência da expansão do Programa Bolsa Família.
Em 2022, a educação superou a saúde, tornando-se a segunda maior área de investimento dos gastos para essa faixa. Entretanto, a desigualdade social dificultou o acesso equitativo à educação, afetando especialmente estudantes pretos e pardos, indígenas, quilombolas, com deficiência, e residentes em áreas rurais.
A taxa de execução orçamentária — que representa o que o governo efetivamente gasta — dos recursos manteve-se alta durante o período analisado, com exceção de 2020, devido à pandemia de covid-19 — com queda de 83,4%. O pico foi em 2023, com 99,5% mostrando uma queda para o ano seguinte, com 93,2%.
O estudo reforçou que, apesar da recuperação econômica observada no pós-pandemia — com crescimento do PIB, redução do desemprego e aumento da renda das famílias —, medidas de contenção de gastos e as mudanças trazidas pelo novo arcabouço fiscal impuseram desafios adicionais ao financiamento de políticas sociais.
Investimentos
Ao Correio, a chefe de políticas sociais da Unicef, Liliana Chopitea, reforçou a importância do investimento em políticas sociais, principalmente com esforços de ajuste fiscal compatíveis com a proteção dos investimentos sociais voltados à infância e adolescência. ” É muito importante que os recursos sejam alocados agora para garantir esses direitos, para que no futuro essas crianças, quando tenham a idade de trazer um retorno econômico para o país, estejam em condições, tenham as mesmas oportunidades”, disse.
Os números lançados neste ano mostram que existem quase 30 milhões de crianças e adolescentes em pobreza multidimensional. Isso significa falta de acesso à renda e também a outros direitos, como água e saneamento. A especialista espera um aumento real da PLOA 2025 de 1,9% nos subsídios comparado ao do ano anterior. Ela destaca o impacto negativo da falta de investimentos para a população de 0 a 17 anos.
“A primeira infância é a etapa em que se começa o desenvolvimento. Muitas conexões são feitas no cérebro. É muito importante que, neste momento, se aproveite a oportunidade para que as crianças sejam incentivadas, sejam acompanhadas no desenvolvimento, essa é um chave para o futuro”, explica.
O relatório também destaca o crescimento das transferências da União para estados, municípios e o Distrito Federal, que passaram de R$ 62 bilhões em 2021 para R$ 72 bilhões em 2022. Liliana Chopitea ressaltou que, apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito. “Sem isso, temos um grave risco de transmissão da pobreza intergeracional, sem o investimento, as crianças que têm famílias em situação de pobreza, elas, infelizmente, não conseguirão sair dessa situação”, apontou.
* Estagiário sob a supervisão de Luana Patriolino
Por Revista Plano B
Fonte Agência Brasília
Foto: Bruna Gaston CB/DA Press
