Um adolescente foi espancado até a morte em Manaus, capital do Amazonas, após se defender contra ofensas homofóbicas. Fernando Vilaça da Silva, 17 anos, morreu no sábado (5/7) em decorrência de agressões sofridas na última quinta-feira (3/7). Nesta quarta (9/7), um dos suspeitos envolvidos na agressão, de 16 anos, foi apreendido pela Polícia Civil do estado (PC-AM); outro, da mesma idade da vítima e responsável pelo golpe fatal, segue foragido, segundo informações da corporação.
O crime ocorreu na rua Três Poderes, parte do bairro Gilberto Mestrinho, na zona leste da cidade amazonense. De acordo com o delegado-geral adjunto que investiga o caso, Guilherme Torres, a motivação do ato é apontada como homofobia, mesmo que Fernando “nunca tenha externado” a própria sexualidade.
“A vítima já sofria injúria homofóbica”, afirmou o agente de segurança em sonoras enviadas pela polícia ao Correio. “Um dos autores, que se encontra foragido, já havia sido expulso da escola por agressões que haviam sido feitas.”
As investigações tiveram início na segunda-feira (7/7), quando a Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), na pessoa do delegado titular Luiz Rocha, tomou conhecimento do ocorrido e identificou “possível participação de um menor na ação”. Segundo o responsável, a equipe entrou em contato com familiares para entender circunstâncias e motivação do fato e para tentar identificar autores.
Os adolescentes responsáveis pelo crime eram primos e moravam perto da casa de Fernando. Eles foram identificados, mas não encontrados nas respectivas residências em um primeiro momento. “Infelizmente, quando chegamos ao local, eles já não se encontravam mais, já estavam em local incerto. No entanto, nós conseguimos qualificá-los.”
Foram solicitados à Justiça mandados de busca e apreensão, combinados a internações provisórias. Os pedidos foram deferidos rapidamente pela Justiça, com parecer favorável do Ministério Público do Amazonas (MPAM), na última terça-feira (8/7).
Desde então, um dos suspeitos, o mais novo, foi apreendido e “responderá por ato infracional análogo aos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil e injúria homofóbica”, conforme explicita nota divulgada pela PC. Na Unidade de Internação Provisória (UIP) para onde será encaminhado, “permanecerá à disposição do Juizado Infracional”.
“Ele já foi ouvido, contou a versão dele”, esclarece Rocha. “Agora nós estamos aguardando e mantendo contato com os familiares e advogados do outro menor, para que ele se apresente o mais breve possível, para a gente poder ouvi-lo e entender a motivação e as circunstâncias em que os fatos ocorreram.”
Para Torres, o caso serve de alerta em relação à importância do diálogo entre pais e filhos acerca de respeito e convivência. “A gente se sente consternado porque poderia ter sido evitado”, diz. “Ninguém tem o direito de discriminar, seja por qualquer situação, inclusive orientação sexual.”
Rocha afirma que os familiares de Fernando o definiam como uma pessoa pacata, calma, estudiosa e reservada, “que ia só da casa para a escola e da escola para casa”. Eles acreditam que esses comportamentos tenham motivado as injúrias homofóbicas sofridas por ele, em forma de “bullying, que começou na escola e também próximo” à residência dele.
Em nota de pesar divulgada na última terça, a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) manifestou “profundo pesar e solidariedade à família e à comunidade do jovem”, a quem considera vítima de “episódio de violência homofóbica”.
A pasta do governo afirma que o rapaz “foi espancado após reagir a ofensas de cunho homofóbico proferidas por um grupo de indivíduos durante uma confraternização”. Ele teria sofrido “traumatismo craniano, hemorragia intracraniana e edema cerebral”.
“Tais atos atentam diretamente contra os fundamentos constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade, representando também crimes previstos em nossa legislação penal, incluindo o homicídio qualificado por motivo torpe e os crimes de LGBTQIAfobia, reconhecidos como formas de racismo pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26/2019”, informa a nota.
O MDHC se colocou “à disposição para acompanhamento do caso” e afirmou que “encaminhamentos cabíveis já estão sendo realizados junto à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos”.
“Fernando Vilaça da Silva não será esquecido”, finaliza o comunicado. “Toda forma de violência LGBTfóbica deve ser combatida com rigor e com políticas públicas estruturantes.”
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
Foto: Reprodução/Redes sociais
