O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que as defesas de todos os réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado possam acompanhar as acareações marcadas para esta terça-feira (24/6) na Corte. O ex-ministro Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro Anderson Torres e o ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes estarão frente a frente para esclarecer pontos sobre os interrogatórios da semana passada.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro havia pedido autorização para acompanhar a audiência presencial de acareação entre Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, e o general Braga Netto. Na petição enviada ao STF, o advogado Celso Vilardi disse que foi informado de que o acesso seria liberado somente aos advogados dos réus que serão acareados e não haverá nenhum tipo de transmissão pela televisão ou internet.
Segundo o defensor, a participação é importante para a defesa do ex-chefe do Planalto. Os advogados do general Paulo Sergio Nogueira também fizeram o mesmo pedido.
No despacho desta segunda-feira (23/6), Moraes autorizou que os demais réus podem participar, “pois a acareação é uma continuidade da instrução processual penal, tendo como finalidade esclarecer eventuais contradições decorrentes dos diversos depoimentos das testemunhas ou dos interrogatórios dos réus”.
“Diante do exposto, todas as defesas dos co-réus, na presente ação penal, têm o direito de participar das acareações, inclusive dos réus Jair Messias Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira”, escreveu o magistrado.
Acareações no STF
O delator da trama de golpe de Estado, tenente-coronel Mauro Cid, e o ex-ministro Walter Braga Netto estarão frente a frente às 10h desta terça-feira, no STF, para esclarecer pontos levantados pela defesa do general no interrogatório do processo. Os dois são réus na ação que apura a participação do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa voltada para a ruptura democrática.
A acareação se concentra em dois pontos principais: a sacola com dinheiro para financiar as ações do plano “punhal verde e amarelo”. Segundo Cid, o montante teria sido entregue a Braga Netto. A operação previa o monitoramento e assassinato de autoridades: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
O delator disse também que durante a reunião na casa do general os militares presentes expressaram insatisfação com os resultados das eleições e com a maneira como as Forças Armadas estavam tratando esses assuntos. O ex-ministro teria então pedido que Cid se retirasse da reunião, pois a partir daquele momento seriam discutidas “medidas operacionais”, nas quais ele, por sua proximidade com o ex-presidente, não poderia participar. Braga Netto negou todas as informações.
A acareação será presidida pelo ministro relator, Alexandre de Moraes, que autorizou o procedimento atendendo a um pedido da defesa do ex-ministro do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nessa ação, duas ou mais pessoas são colocadas frente a frente para possíveis contradições em seus depoimentos. Os advogados de Braga Netto contestam as declarações e alegam que o ex-aliado, como delator no inquérito, não apresentou provas de acusações feitas contra o general.
Ao autorizar, o relator ressaltou que o general e Mauro Cid não têm o compromisso de dizer a verdade na acareação, por serem réus. Segundo a Constituição, eles têm o direito de não produzir provas contra si.
Também nesta terça-feira (24/6), às 11h, será o momento da acareação entre o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército. O primeiro faz parte do núcleo crucial apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR); o segundo é testemunha da ação penal na Corte.
Por Revista Plano B
Fonte Correio Braziliense
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
