A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta segunda-feira (8/8), uma comunicação extrajudicial à Meta — empresa controladora de plataformas como Instagram, Facebook e Whatsapp — para que sejam excluídos de suas redes sociais robôs de inteligência artificial que simulam perfis...
A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que vai investigar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será instalada na próxima quarta-feira (20/8), às 11h. O colegiado será presidido pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e a relatoria caberá ao deputado Ricardo Ayres...
O vice-líder do governo na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), apresentou na sexta-feira (15/8) o Projeto de Lei Complementar 173/2025, que cria a CIDE-Digital, uma contribuição de intervenção no domínio econômico voltada para grandes plataformas digitais que atuam no...
Após as denúncias do influenciador Felca sobre conteúdos relacionados à adultização e exploração sexual de crianças e adolescentes, o Congresso Nacional e o governo federal intensificaram o debate em torno da regulação das plataformas digitais. Projetos de lei que tratam...
